| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-04-30 | A constitucionalidade da contribuição ao fundo de universalização das telecomunicações enquanto contribuição de intervenção no domínio econômico. | Ximenes, Julia Maurmann; Ribeiro, Liza Fernanda Andrade Fernandes |
 | 2013-05-06 | Segurança pública – unificação das polícias militares, bombeiros militares e polícias civis - um enfoque na polícia militar do Distrito Federal (PMDF), do corpo de bombeiros militar do Distrito Federal (CBMDF) e da polícia civil do Distrito Federal (PCDF) - visão constitucional, história, unidades operacionais, legislação e princípios administrativos no âmbito de cada instituiçao. | Ximenes, Julia Maurmann; Anjos, Eufrosino Amador dos |
 | 2013-06-06 | Os efeitos rescisórios do contrato de trabalho após a qualificação em direito do profissional a cargo do empregador. | Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen; Chagas, Augusto Luis das |
 | 2013-06-06 | Viabilidade do Jus Postulandi das partes na Justiça do Trabalho. | Côrtes, Marcus Vinícius Ramos |
 | 2013-06-06 | Breve análise do ICMS ecológico no Brasil. | Schneider, Isabela Aquino |
 | 2013-09-03 | O processo legislativo e o Estado democrático de direito. | Barros, Janete Ricken Lopes de; Costa, José Francisco de Assis Ferreira |
 | 2013-05-06 | A repercussão da teoria de Peter Häberle no controle abstrato de constitucionalidade brasileiro – a abertura procedimental como instrumento de legitimação democrática do processo de tomada de decisão judicial. | Braga, Flávia Almeida de Sousa Oliveira |
 | 2013-05-23 | A impossibilidade do trânsito em julgado de capítulos de sentença em momentos diversos. | Barros, Janete Ricken Lopes de; Alves, Max Rogério |
 | 2015-06-10 | Análise da prisão para fins de extradição à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. | Porciúncula Neto, José Carlos; Ramos, Guilherme Werneck |
 | 2015-06-10 | Súmula vinculante e estado democrático direito: legitimidade mediante o critério discursivo. | Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier |
