| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | Nova interpretação do §6º do art. 62 da Constituição: retomada da agenda do poder legislativo. | Mello, Rodrigo Pereira de; Machado, Mariana Polidorio |
 | 2012-06-14 | Dolo eventual nos crimes de trânsito | Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Gomes, Elaine Cristina |
 | 2012-06-14 | O exercício clandestino da atividade de telecomunicações | Porto, Inês da Fonseca; Fonseca, Daniel Andrade |
 | 2012-06-11 | Novas tendências da cooperação jurídica internacional em matéria penal. | Pereira, Pedro Affonso Guerra Gomes |
 | 2012-06-14 | A inimputabilidade penal à luz da doutrina da proteção integral: reduzir ou não a idade penal? | Rodrigues, Ana Cláudia Manso Sequeira Ovídio; Souza, David Coutinho e |
 | 2012-06-21 | O novo sistema de cumprimento de sentença do artigo 475-J do Código de Processo Civil. | Souza, Mariana; Basílio, Marina Soares Alves de Brito. |
 | 2012 | Tributação e livre concorrência: o controle da constitucionalidade dos regimes especiais de tributação instituídos com base no art. 146-A da Constituição. | Porto, Inês da Fonseca; Diniz, Gustavo Henrique Catisane |
 | 2012 | A atuação do Ministério do Trabalho e Emprego na concessão de registro sindical | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Mendes Neto, Cláudio |
 | 2012 | Legitimidade democrática da jurisdição constitucional no brasil. | Coelho, Inocêncio Mártires; Silva, Jonilson Basílio da |
 | 2012 | Conflito: a força do executivo, pelo excesso de medidas provisórias, incomoda o legislativo? | Costa, Guilherme Ferreira da |
