| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-02-12 | O princípio da insignificância aplicado ao crime de descaminho | Oliveira, Emerson Freitas de |
 | 2013-11-08 | A atuação extraprocessual do Ministério Público para a garantia dos direitos fundamentais das pessoas com Síndrome de Down. | Silva, Ethyenne Sampaio Borges da. |
 | 2013-12-18 | Discricionariedade da administração pública: controle pelo Supremo Tribunal Federal da discricionariedade administrativa em políticas públicas de saúde. | Unes, Flavio Henrique; Martins Neto, Michael Yani |
 | 2013-07-09 | A administração pública e o inadimplemento de verbas trabalhistas por empresa terceirizada: responsabilidade civil objetiva, subjetiva ou irresponsabilidade? | Souza Júnior, Antonio Humberto de; Donato, Thales Augusto Rizzi |
 | 2014-08-11 | Defesa do consumidor e a teoria do diálogo das fontes. | Bessa, Leonardo Roscoe; Oliveira, Samuel da Mota Cardoso |
 | 2013-11-08 | A convenção nº 151 da OIT e os impactos imediatos de sua promulgação para o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise das adaptações legais necessárias à aplicação do direito de negociação coletiva no setor público. | Meireles, José Gervásio Abrão; Fernandes, Juliana Maria Ferraz. |
 | 2013-07-09 | A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal | Ferreira, Robson Alves |
 | 2013-07-09 | Vida e liberdade: a recusa de pacientes Testemunhas de Jeová a tratamento com transfusão sanguínea, à luz dos direitos fundamentais. | Braúna Júnior, José |
 | 2013-12-18 | Uma visão constitucional da lei Maria da Penha - Lei 11.340/06. | Arantes, Guilherme Rodrigues. |
 | 2013-07-09 | A conformação dos poderes republicanos no orçamento público brasileiro: o holograma das contas públicas. | Correia Neto, Celso de Barros; Tiago, Gabriela Cesar Amaral |
