| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-12-18 | O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Resende, Ana Paula Simões Seabra. |
 | 2015-12-03 | A tributação sobre as grandes fortunas como ajuste fiscal: solução ou insensatez no atual cenário econômico brasileiro. | Jacintho, Israel Mascarenhas |
 | 2015-11-17 | A celeridade processual e o tempo médio de julgamento dos recursos de agravo retido e de instrumento na primeira instância do TJDFT: o anteprojeto do novo Código de Processo Civil e a busca por uma razoável duração do processo. | Correia, Atalá; Souza, Liliane Silva |
 | 2016-02-12 | O princípio da insignificância aplicado ao crime de descaminho | Oliveira, Emerson Freitas de |
 | 2015-12-03 | Da origem da pena garantismo penal de Luigi Ferrajoli: uma breve abordagem. | Melo, Rejane Martins |
 | 2015-12-02 | O uso irracional da ponderação e a fragilização do Direito pelo princípio da proporcionalidade. | Machado, Renato Davi de Sousa |
 | 2016-02-15 | A responsabilidade civil da administração pública sobre verbas trabalhistas: a controvérsia sobre o tema 246 da lista de repercussão geral do STF | Coelho, Fabiano; Aquino, Ramon Ramos Ferreira de |
 | 2016-02-15 | O direito de preferência na lei do inquilinato (8.245/91): relação entre o valor pactuado nas transações jurídicas e o valor informado ao locatário | Cordeiro, Nayanne Paulina dos Santos |
 | 2016-02-18 | Recuperação judicial: aspectos positivos e negativos da não fixação de prazo para pagamento do credores. | Glória, Bianca Bezerra |
 | 2016-02-18 | A pensão alimentícia aos filhos maiores de idade e já formados no ensino médio. | Santiago, Tatiana Valença |
