| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-19 | A desistência do recurso submetido ao procedimento do artigo 543-c do CPC: análise da questão de ordem suscitada no julgamento dos recursos especiais 1.063.343/RS e 1.058.114/RS. | Garcia, Luiz Emílio Pereira; Almeida, João Paulo Moraes |
 | 2012-06-18 | A legitimidade constitucional da defensoria pública. | Paula, Felipe de; Borges, Felipe Dezorzi |
 | 2012-06-11 | Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle. | Ximenes, Julia Maurmann; Paiva, Paulo Gustavo de Araújo |
 | 2012-06-21 | O prequestionamento sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. | Garcia Neto, Paulo Macedo; Corrêa, Raphael Montalvão |
 | 2012 | Agências reguladoras, legalidade e democracia: um estudo a partir do direito administrativo constitucional. | Philippsen, Melina Barroggi |
 | 2012-06-21 | A exigêngia de caução para a concessão de medida liminar em mandado de segurança vista sob o enfoque dos princípios do acesso ao judiciário e da tutela jurisdicional adequada. | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Machado, Rogério Faleiro |
 | 2012-06-11 | Eficiência, mínimo existencial e políticas públicas: um estudo de caso | Ximenes, Julia Maurmann; Veríssimo Sobrinho, Otávio |
 | 2012-06-11 | A colisão entre liberdade de imprensa e direitos da personalidade. | Vale, André Rufino do; Almeida, Priscila Coelho de Barros |
 | 2012-06-11 | Os consórcios públicos segundo a Lei n.º 11.107, de 6 de abril de 2005: dilemas constitucionais e natureza jurídica. | Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova; Ribeiro Júnior, Ubergue |
 | 2012-06-14 | Latrocínio: natureza jurídica do delito e tentativa | Silva, Márcio Evangelista Ferreira da; Baggio, Kádna André Ewbank |
