| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre as prestações de serviço e transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação: ICMS, a emenda constitucional 87 e a implicação no comércio eletrônico. | Pinto, Rosemir de Oliveira |
 | 2017 | O saneamento no CPC de 2015. | Assis, Arnoldo Camanho de; Noronha, Erika Cristianny de Sousa Fernandes |
 | 2017 | Sacralidade, secularidade e a moral: o direito de família em constantes mudanças. | Vieira, Danilo Porfirio de Castro; Costa, Rubem Jorge e |
 | 2017 | A Crise da Responsabilidade Civil e a Responsabilidade Civil sem dano. | Leal, Adisson Taveira Rocha; Ghani, Najua Samir Asad |
 | 2015 | Fiscalização e controle no orçamento público: os princípios orçamentários e da Accountability no ordenamento jurídico brasileiro e sua influência na competência constitucional para o controle da gestão pública | Machado, Raul Chaves |
 | 2017 | Desobediência civil e estabilidade sistêmica: a teoria da justiça de John Rawls como procedimento ignitor para a ressignificação dos sistemas jurídicos. | Nunes Neto, Miguel Rodrigues |
 | - | A substituição tributária progressiva do ICMS e a opção pelo simples nacional. | Lopes, Tiago Matheus |
 | 2017 | O Amicus Curiae no processo civil brasileiro: natureza jurídica. | Teixeira, Úrsula Ribeiro de Figueiredo; Carvalho Junior, Aroldo Velozo de |
 | 2016 | Evolução da repercussão geral no novo código de processo civil. | Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Zarur, Marina de Mello Cerqueira |
 | 2016-08 | A responsabilidade civil de hospitais privados em caso de erro médico | Coelho, Marcelo Moura |
