| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-12-03 | A proposta de emenda constitucional por iniciativa popular legitimada pela soberania popular. | Silva, Diego Batista |
 | 2016-02-15 | Princípios constitucionais de garantia ao contribuinte instrumentalizadores do processo administrativo tributário | Santana, Hadassah Laís; Franco Junior, Nilson José |
 | 2015-12-03 | Execução provisória da sentença por quantia certa e a dispensa de caução para a realização da penhora on-line: uma análise à luz do risco de grave dano ao executado | Costa, Gilmárcio Ferreira da |
 | 2015-12-03 | Multas tributárias em face do empresariado | Albuquerque, Alan Simões de |
 | 2015-12-03 | O conflito entre controle de constitucionalidade e coisa julgada tributária. | Farias, Izabel Maria |
 | 2016-02-12 | Considerações gerais sob a audiência de custódia e a sua implementação no Brasil | Silva, Meireângela Fontes |
 | 2016-06-09 | A investigação preliminar no processo penal brasileiro: a crise do inquérito policial. | Gontijo, Maria Letícia Nascimento |
 | 2016-06-09 | A natureza jurídica do condomínio edilício. | Chaves, Geórgia Jessika Moura |
 | 2016-06-09 | Alienação fiduciária em garantia de imóvel: saldo devedor. | Guimarães, Lucienne Bevilacqua Corradi |
 | 2016-06-09 | Tutela de urgência e tutela de evidência no novo Código de Processo Civil. | Fonseca, Marcelo Braz |
