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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Autor(es)
2009-06-11
Prorrogação da pensão civil dos filhos universitários maiores de 21 anos de idade.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Freitas, Pedro Vaz Sammarco
2007
A responsabilidade tributária do administrador (art. 135, iii do ctn) da sociedade limitada no código tributário nacional e o processo administrativo fiscal.
Paula Júnior, Aldo de
;
Torres, Ronny Charles Lopes De
2009
A defensoria pública no processo coletivo – novos paradigmas ao acesso à justiça
Rossignolo, Andre Renato Robelo
2009
Direito social do trabalho: a condição do trabalho digno e a evolução na constituição brasileira
Ximenes, Julia Maurmann
;
Sêrro, Dalila Aparecida Brandão do
2008
A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário
Peter, Christine
;
Siqueira, Adriana Gerhard Delforge
2008
Relativização da coisa julgada inconstitucional
Sousa, Ernani Teixeira de
2007
A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade por ação e o artigo 27 da Lei 9.868/1999
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Antón, Ana Angélica Santana
2007
A interseção do federalismo cooperativo com os direitos sociais : reflexões acerca das normas organizacionais e procedimentais
Leoncy, Léo Ferreira
;
Melo Neto, Antônio Sabóia de
2008
A cooperação jurídica internacional e as cartas rogatórias passivas
Galindo, George Rodrigo Bandeira
;
Ghetti, Armen Rizza Madeira
2008
A Constituição indefesa: estudo jurídico comparativo da convivência desarmoniosa dos preceitos formadores dos Atos Institucionais nºs 1, 2, 3 e 4, baixados entre os anos de 1964 e 1966, com os dispositivos garantidores de liberdades individuais e de democracia constantes da Constituição de 18 de setembro de 1946, normas estas que foram suspensas ou alteradas por força do conteúdo impositivo daqueles mesmos Atos
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Seabra, José Augusto
Busca facetada
Autor
1
Alvarenga, Carolina Flávia Freita...
1
Antón, Ana Angélica Santana
1
Baumbach, Rudinei
1
Braga, Oscar Pereira
1
Coutinho, Raquel Safe de Matos
.
próximo >
Orientador
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Porto, Inês
2
Ximenes, Julia Maurmann
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Coelho, Inocêncio Mártires
.
próximo >
Assunto
2
Constituição Federal de 1988
2
Direitos Fundamentais
2
Direitos sociais
2
Poder público
1
Acesso à justiça
.
próximo >
Data de Publicação
9
2009
7
2007
7
2008