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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11-08
A convenção nº 151 da OIT e os impactos imediatos de sua promulgação para o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise das adaptações legais necessárias à aplicação do direito de negociação coletiva no setor público.
Meireles, José Gervásio Abrão
;
Fernandes, Juliana Maria Ferraz.
2013-11-08
Ativismo judicial e suspensão de segurança: A relevância deste instrumento processual na nova perspectiva do Poder Judiciário.
Binder, César Augusto
;
Paulo, Márcia Sousa de São
2012-06-11
Emprego em comissão nas empresas públicas e sociedades de economia mista: constitucionalidade
Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio
;
Evangelista, Lucimar de Oliveira Gonçalves
2012
Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as emendas constitucionais 41/03 e 47/05
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Cunha Júnior, Fernando
2017
A arbitragem no âmbito da Administração Pública: da possibilidade de aplicação do critério de ponderação entre os princípios constitucionais administrativos e os da arbitragem
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Gonçalves, Rayani Carvalho
2009
A constitucionalidade da convocação pela administração militar, de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários portadores de certificado de dispensa de incorporação para a prestação do serviço militar obrigatório
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silva, Nilson Disconzi da
Busca facetada
Autor
1
Albuquerque, Alan Simões de
1
Bernardes, Nathália Gomes
1
Corrêa, Camile Sabino Bezerra
1
Costa, Helena Dias Leão
1
Cunha Júnior, Fernando
.
próximo >
Orientador
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Binder, César Augusto
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Carvalho, Alexandre Douglas Zaida...
1
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
.
próximo >
Assunto
3
Arbitragem
2
Ato Administrativo
1
Acumulação de Cargos
1
Adimplemento
1
Advocacia Geral da União
.
próximo >
Data de Publicação
7
2012
6
2013
1
2009
1
2015
1
2017