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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-21
A garantia fundamental da razoável duração do processo e a atuação do juiz.
Porto, Inês da Fonseca
;
Silva, Rafael de Matos Gomes da
2012-06-11
A colisão entre liberdade de imprensa e direitos da personalidade.
Vale, André Rufino do
;
Almeida, Priscila Coelho de Barros
2012-06-14
Responsabilidade penal na área de saúde: análise penal e bioética do consentimento livre e esclarecido como excludente de ilicitude ou atipicidade
Mahmoud, Mohamad Ale Hassan
;
Diniz Júnior, José Caubi
2012-06-14
A ação civil pública e o controle das políticas públicas de saúde.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Brito, André Ferreira de
2012-06-11
Direitos fundamentais da comunicação e pessoas politicamente expostas.
Alves, Vania Maria de Carvalho
2010
Ruídos na tradução da linguagem jurídica para a linguagem jornalística: o papel da imprensa na concretização da democracia, dos direitos fundamentais e do acesso à justiça.
Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova
;
Paixão, Maria Filomena da
2011
A repercussão geral como instrumento de efetivação do princípio da prestação jurisdicional célere
Ximenes, Júlia Maurmann
;
Lopes, Venância Medina
2015-12-08
Precedentes vinculantes, direitos fundamentais e evolução do direito
Aires, João Carneiro
2009
A “reserva do possível” como mitigador dos direitos fundamentais
Gontijo, André Pires
;
Coutinho, Raquel Safe de Matos
2009
O papel do poder público na proteção e implementação dos direitos fundamentais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Scherer, Carolina
Busca facetada
Autor
1
Aires, João Carneiro
1
Albuquerque Netto, José Affonso de
1
Almeida, Priscila Coelho de Barros
1
Alves, Vania Maria de Carvalho
1
Anjos, João Guilherme Sampaio dos
.
próximo >
Orientador
4
Ximenes, Julia Maurmann
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Porto, Inês da Fonseca
1
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
1
Furquim, Dulce Donaire de Mello e...
.
próximo >
Assunto
3
Direitos Humanos
2
Acesso à Justiça
2
Dignidade da Pessoa Humana
2
Federalismo
2
Liberdade de Imprensa
.
próximo >
Data de Publicação
11
2012
5
2013
5
2016
3
2015
2
2009
2
2014
1
2010
1
2011