Página de Busca







Resultado 1-9 de 9.
  • Anterior
  • 1
  • Póximo
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_Débora Xavier Rocha.pdf.jpg2012A sociedade aberta dos intérpretes e a contribuição da audiência pública no STF sobre a questão dos anencefálicos.Silva, Christine Oliveira Peter da; Rocha, Débora Xavier
Monografia_Sergio Luiz Teixeira.pdf.jpg2012-10-08O procedimento de escolha dos ministros do STF: ingerência do Executivo no Legislativo: uma análise à luz do princípio da separação de poderes.Jobim, Alexandre Kruel; Teixeira, Sérgio Luiz
Monografia_Orfilena Lopes Noleto.pdf.jpg2012-06-21Repercussão geral no recurso extraordinário: economia processual ou cerceamento ao direito de defesa?Silva, Christine Oliveira Peter da; Noleto, Orfilena Lopes
Monografia_Naly Granja dos Santos.pdf.jpg2012-06-21A repercussão geral: o exercício da jurisdição e do poder discricionário pelo ministros do STF.Santos, Naly Granja dos
Monografia_Raphael Montalvão Corrêa.pdf.jpg2012-06-21O prequestionamento sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.Garcia Neto, Paulo Macedo; Corrêa, Raphael Montalvão
Monografia_Jonilson Basílio da Silva.pdf.jpg2012Legitimidade democrática da jurisdição constitucional no brasil.Coelho, Inocêncio Mártires; Silva, Jonilson Basílio da
Monografia_Juliana Paiva dos Santos.pdf.jpg2012A inconstitucionalidade do artigo 27 da Lei nº 9.868/99Santos, Juliana Paiva dos
Monografia_ Katia Aparecida de Novaes Portela de Carvalho.pdf.jpg2012-07-02A reclamação constitucional: instrumento processual de efetividade das decisões do Supremo Tribunal FederalCarvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Carvalho, Kátia Aparecida de Novaes Portela de
MONOGRAFIA - EDUARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO.pdf.jpg2012A lei complementar nº 135/2010 e sua não aplicação nas eleições gerais de 2010: respeito ao princípio da anualidade de lei eleitoral consagrado no art. 16 da constituição federalPaiva, Paulo Frederico; Castro, Eduardo Gonçalves da Rocha