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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Autor(es)
2012
A sociedade aberta dos intérpretes e a contribuição da audiência pública no STF sobre a questão dos anencefálicos.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Rocha, Débora Xavier
2012-10-08
O procedimento de escolha dos ministros do STF: ingerência do Executivo no Legislativo: uma análise à luz do princípio da separação de poderes.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Teixeira, Sérgio Luiz
2012-06-21
Repercussão geral no recurso extraordinário: economia processual ou cerceamento ao direito de defesa?
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Noleto, Orfilena Lopes
2012-06-21
A repercussão geral: o exercício da jurisdição e do poder discricionário pelo ministros do STF.
Santos, Naly Granja dos
2012-06-21
O prequestionamento sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Garcia Neto, Paulo Macedo
;
Corrêa, Raphael Montalvão
2012
Legitimidade democrática da jurisdição constitucional no brasil.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Silva, Jonilson Basílio da
2012
A inconstitucionalidade do artigo 27 da Lei nº 9.868/99
Santos, Juliana Paiva dos
2012-07-02
A reclamação constitucional: instrumento processual de efetividade das decisões do Supremo Tribunal Federal
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Carvalho, Kátia Aparecida de Novaes Portela de
2012
A lei complementar nº 135/2010 e sua não aplicação nas eleições gerais de 2010: respeito ao princípio da anualidade de lei eleitoral consagrado no art. 16 da constituição federal
Paiva, Paulo Frederico
;
Castro, Eduardo Gonçalves da Rocha
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Autor
1
Carvalho, Kátia Aparecida de Nova...
1
Castro, Eduardo Gonçalves da Rocha
1
Corrêa, Raphael Montalvão
1
Noleto, Orfilena Lopes
1
Rocha, Débora Xavier
.
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Orientador
2
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Garcia Neto, Paulo Macedo
1
Jobim, Alexandre Kruel
.
próximo >
Assunto
2
Prequestionamento
2
Recurso Extraordinário
2
Repercussão Geral
1
Acesso à Justiça
1
Audiência Pública
.
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