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Título: Repercussão geral no recurso extraordinário: economia processual ou cerceamento ao direito de defesa?
Tipo: Monografia de especialização
Autor(es): Silva, Christine Oliveira Peter da
Noleto, Orfilena Lopes
Palavras-chave: Repercussão Geral;Recurso Extraordinário;Acesso à Justiça;Supremo Tribunal Federal;Prequestionamento
Data do documento: 21-Jun-2012
Citação: NOLETO, Orfilena Lopes. Repercussão geral no recurso extraordinário: economia processual ou cerceamento ao direito de defesa? Brasília, 2011. 78f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
Resumo: A repercussão geral é um instituto que tem com finalidade principal aferir se o recurso subirá ou não até o Supremo Tribunal Federal. Por meio de uma pesquisa bibliográfica foi possível verificar as linhas de raciocínio e as divergências que o novo instituto provocou dentre doutrinadores e estudiosos do direito, o que a maioria aponta ser apenas uma forma de desafogar o número de processos do judiciário. De todo o material exposto, a priori, podemos ressaltar que entre fazer ou não fazer, o importante que a redução da demanda já é um avanço, a justiça tem que se preocupar é com a celeridade e eficácia de suas decisões, cooperando com a credibilidade e a satisfação da sociedade.
Descrição: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/330
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