| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011 | Atuação do poder judiciário na aplicação do estatuto da cidade – Lei 10.257/2001 | Dantas, Bruno; Ferraz, Marília Mascarenhas |
 | 2011 | Trabalho infantil, suas piores formas e a consequente criminalização no âmbito do MERCOSUL: considerações acerca do bem jurídico atingido na proteção jurídico-penal da criança e adolescente | Bottini, Pierpaolo Cruz; Lopes, Thais Nogueira |
 | 2013-08-01 | A utilização das tutelas de urgência na arbitragem | Assis, Arnoldo Camanho de; Marques, Salomão Taumaturgo |
 | 2012 | A função social do contrato de trabalho: limitação à resilição por parte do empregador | Morais, Ana Torreão Braz Lucas de |
 | 2012 | Os embargos infringentes no ordenamento jurídico brasileiro em processo civil | Marques, Juliana Arnêz |
 | 2011 | Os convênios de ICMS como fonte de direito tributário: eficácia de sua aplicação como norma jurídica | Meira, Liziane Angelotti; César, Rhuana Rodrigues |
 | 2011 | Responsabilidade cívil entre cônjuges | Khouri, Paulo Roque Antonio; Reis, Roberta Ferreira |
 | 2010 | Direito penal do inimigo: um terno a Carl Schmitt? | Barreto, Marlon Eduardo |
 | 2013 | Embargos de declaração natureza jurídica de recurso | Binder, César; Pantoja, Larissa Sousa Oliveira |
 | 2011 | Desconsideração da personalidade jurídica: alcance do patrimônio de sócios para satisfação de credores | Tomazette, Marlon; Gardés, Ludmila Mendonça |
