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MONOGRAFIA_CINTHYA BETINI_ESPECIALIZACAO_2008.pdf.jpg2022A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões LegislativasPôrto, Inês; Betini, Cinthya Luna
MONOGRAFIA_ANA BRAGA_ESPECIALIZACAO_2014.pdf.jpg2014Legitimidade jurídica da solução arbitral para controvérsias do Direito do Trabalho e sua aplicabilidade nos dissídios individuaisBraga, Ana Karina Santana Matos
2016Sustentabilidade: a gestão ambiental no grupo latam airlinesCapdeville, Adrienne de; Santos, Tales Ramos Monteiro dos
2015Os reflexos do combate ao terrorismo no direito penal moderno: segurança x direitos e garantias individuaisGuimarães, Caroline Carvalho
2015A extensão do direito real de habitação ao filho herdeiro, sob a ótica dos direitos humanosSilva, Diego Batista
2010A Internacionalização dos Direitos Humanos e o Estigma da SoberaniaRosa, Filipe Torri da
2008Relevância do dano à biodiversidade: a aplicação do princípio da insignificância e a tutela penal do meio ambienteBranco, Paulo Gustavo Gonet; Campos, Virgínia de Medeiros Francilaide
2010Aspectos processuais penais dos embargos infringentes e de nulidadeCruz, Waldineth Lemes Alves da
Artigo_LEONARDO MARCHIO BEZERRA GERAIS_PÓS LATO EM CONTROLE EXTERNO E GOVERNANÇA PÚBLICA_2017.pdf.jpg2017Da vedação a que servidores comissionados exerçam atos de fiscalização típicos de cargos efetivos com atribuições exclusivas de estado. Da vedação na constituição e dos eventuais efeitos no resultado final da fiscalizaçãoReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel; Gerais, Leonardo Marchio Bezerra
Monografia_PAULO FREDERICO RODRIGUES PAIVA_Especialização_2009.pdf.jpg2009Decisões manipulativas em controle de constitucionalidade : um estudo com fundamento na função contramajoritária da jurisdição constitucionalCoelho, Inocêncio Mártires; Paiva, Paulo Frederico Rodrigues