| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas | Pôrto, Inês; Betini, Cinthya Luna |
 | 2014 | Legitimidade jurídica da solução arbitral para controvérsias do Direito do Trabalho e sua aplicabilidade nos dissídios individuais | Braga, Ana Karina Santana Matos |
| 2016 | Sustentabilidade: a gestão ambiental no grupo latam airlines | Capdeville, Adrienne de; Santos, Tales Ramos Monteiro dos |
| 2015 | Os reflexos do combate ao terrorismo no direito penal moderno: segurança x direitos e garantias individuais | Guimarães, Caroline Carvalho |
| 2015 | A extensão do direito real de habitação ao filho herdeiro, sob a ótica dos direitos humanos | Silva, Diego Batista |
| 2010 | A Internacionalização dos Direitos Humanos e o Estigma da Soberania | Rosa, Filipe Torri da |
| 2008 | Relevância do dano à biodiversidade: a aplicação do princípio da insignificância e a tutela penal do meio ambiente | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Campos, Virgínia de Medeiros Francilaide |
| 2010 | Aspectos processuais penais dos embargos infringentes e de nulidade | Cruz, Waldineth Lemes Alves da |
 | 2017 | Da vedação a que servidores comissionados exerçam atos de fiscalização típicos de cargos efetivos com atribuições exclusivas de estado. Da vedação na constituição e dos eventuais efeitos no resultado final da fiscalização | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel; Gerais, Leonardo Marchio Bezerra |
 | 2009 | Decisões manipulativas em controle de constitucionalidade : um estudo com fundamento na função contramajoritária da jurisdição constitucional | Coelho, Inocêncio Mártires; Paiva, Paulo Frederico Rodrigues |