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MONOGRAFIA - PALOMA QUINTELLA DE CERQUEIRA QUEIROZ.pdf.jpg2016-06-06Dano temporal. A nova modalidade da responsabilização civil dos fornecedores ou prestadores de serviços perante os seus consumidoresSampaio, Marília de Ávila e Silva; Queiroz, Paloma Quintella de Cerqueira
MONOGRAFIA - ADEILDE MATIAS CARLOS DE ARAÚJO.pdf.jpg2016-05Taxa de fiscalização de uso de recursos hídricos - uma análise de sua legalidadeLongo, Ana Carolina Figueiró; Araújo, Adeilde Matias Carlos de
Ubiraja Marcheti dos Santos.pdf.jpg2016Contratação direta emergencial no serviço público de saneamento: formalização superiorSAMPAIO, Dayana Almeida Fraga; SANTOS, Ubirajara Marcheti dos
MONOGRAFIA_ ANDRÉ BELTRÃO FINAMOR_2016.pdf.jpg2016A tutela da água e a prestação dos serviços públicos de saneamento básicoOliveira, Elizabeth Costa de; Finamor, André Beltrão
ARTIGO_LÍVIA REGINA BAPTISTA GAMBOGE REIS_2016.pdf.jpg2016Aspectos jurídico-institucionais da regulação dos serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário face à lei nacional de saneamento básicoMarques, Salomão Taumaturgo; Reis, Lívia Regina Baptista Gamboge
Edivaldo Rocha dos Santos.pdf.jpg2016A falta de legitimidade na escolha do suplente de senadorCosta, Alessandro Rodrigues da; Santos, Edivaldo Rocha dos
Monografia_MARIA CECÍLIA RODRIGUES CAMARGO GUIMARÃES_PÓS EM ADVOCACIA EMPRESARIAL_2016.pdf.jpg2016-02Mudança de paradigma nos critérios de concessão da multiparentalidade: nos casos de adoção à brasileira e de famílias recompostasGuimarães, Maria Cecília Rodrigues Camargo
Monografia_ MAURICI ANTONIO RUY_ PÓS LATO EM DIREITO DO SANEAMENTO_2016.pdf.jpg2016Interrupção do fornecimento de água tratada, em razão da necessidade de efetuar reparos, modificações ou melhorias de qualquer natureza nos sistemas de acordo com o art. 40, II da lei 11445/2005 em confronto a norma estabelecida no art. 22 do código de defesa do consumidor. 2015MARQUES, Salomão Tamaturgo; RUY, Maurici Antonio
Monografia_JOSIANE BECKER_PÓS LATO EM DIREITO DO SANEAMENTO_2016.pdf.jpg2016-01A norma de responsabilidade do Estado e o fato danoso tributário praticado em detrimento de empresas de saneamentoSilveira, Marilda de Paula; Becker, Josiane
ARTIGO_NATHÁLIA MACÊDO DE MORAIS_2016.pdf.jpg2016Governança corporativa nas companhias estaduais de saneamento básico brasileiras, constituídas sob a forma de sociedade de economia mista: uma análise na companhia de água e esgoto do CearáRamos, André Luiz Santa Cruz; Morais, Nathália Macêdo de

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