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DIREITO
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Direito Público
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Título
Autor(es)
2011-05
Apontamentos acerca da súmula vinculante
Magalhães, Marcelo Cosme de Souza
2011-05
A atualização do sentido da norma sem a alteração de seu texto: uma análise na perspectiva da teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda
Bezerra, Rodrigo José Rodrigues
2011-05
O direito a um meio ambiente artificial sem poluição visual
Timbo, Maria Santa Martins
2011-07
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Mariani, Rômulo Greff
2011-09
Juízes e Tribunais : perspectivas da história da justiça no Brasil – O STF na República Velha
Venancio Filho, Alberto
2011-07
A incorporação e a hierarquia dos direitos fundamentais sediados em tratados internacionais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2011-07
Defesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: o que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso?
Silva, Ana Paula Pinto da
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2011-09
O controle de convencionalidade e a necessidade de intensificar um adequado diálogo jurisprudencial
Bazán, Víctor
2011-11
O dever fundamental de proteção ambiental: aspectos axiológicos e normativo-constitucionais
Sgarioni, Márcio Frezza
;
Rammê, Rogério Santos
2011-07
A Filosofia Comunicacional e sua aplicabilidade prática: as contribuições da teoria comunicacional no exame das presunções no Direito
Haret, Florence
Busca facetada
Autor
3
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2
Bazán, Víctor
2
Espíndola, Ruy Samuel
2
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Afonso, José Roberto Rodrigues
.
próximo >
Assunto
8
Direitos Fundamentais
4
Ativismo Judicial
4
Interpretação Constitucional
4
Jurisdição Constitucional
3
Controle de Constitucionalidade
.
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