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Periódicos
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-03
Extrafiscalidade, Estado Social e teorias de justiça: possibilidades dialógicas.
Alban, Thiago Anton
2015-05
The contribution of the federal constitucional court to democracy and post-democracy.
Eberl, Oliver
2012-03
Dignidade indígena, multiculturalismo e a nova hermenêutica constitucional
Feijó, Julianne Holder da Câmara Silva
;
Silva, Maria dos Remédios Fontes
2015-05
Informe al pleno del Tribunal Constitucional Federal sobre la cuestión de su estatus.
Leibholz, Gerhard
2015-05
Diálogo constitucional numa perspectiva brasileira: um colóquio contínuo entre os três poderes.
Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
2012-07
Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável na busca de uma justiça fraterna social: reflexões em direção à Rio +20
Miranda, Davidson Alessandro de
;
Neder, Andreia Amorim
2012-07
Divergências científicas e metodológicas no Direito Ambiental e autocontenção judicial
Bim, Eduardo Fortunato
2012-07
A democracia como direito social, o coto vedado e a tutela da participação efetiva no processo democrático
Cruz, Tiago Setti Xavier da
2012-03
Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutórias
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2012-07
Lei Geral da Copa e as Responsabilidades Civis da Administração: Lei nº 12.663, de 05.06.2012
Rezende, Renato
Busca facetada
Autor
7
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
5
Häberle, Peter
3
Assis, Christiane Costa
3
Balaguer Callejón, Francisco
3
Bicca, Carolina Scherer
.
próximo >
Orientador
1
RIBEIRO, Bruno
Assunto
26
Direitos Fundamentais
11
Democracia
11
Direito Constitucional
9
Ativismo Judicial
9
Jurisdição Constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
42
2010
42
2011
34
2012
19
2015
18
2013
4
2017
1
2016