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Direito Publico n272009_Luiz Eduardo Diniz Araujo.pdf.jpg2009-05O poder normativo das agências reguladoras e o indivíduo como sujeito de direito.Araújo, Luiz Eduardo Diniz
Direito Publico n272009_Kelly Susane Alflen da Silva.pdf.jpg2009-05Interpretação e concretização normativo-constitucional.Silva, Kelly Susane Alflen da
Direito Publico n272009_Juliana Gomes Miranda.pdf.jpg2009-05A superveniência da invalidade nos atos administrativos e a segurança jurídica no direito português.Miranda, Juliana Gomes
Direito Publico n272009_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2009-05Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro.Mendes, Gilmar Ferreira
Direito Publico n272009_Flavio Quinaud Pedron.pdf.jpg2012-11-21A contribuição e os limites da teoria de Klaus Günther: a distinção entre discursos de justificação e discursos de aplicação como fundamento para uma reconstrução da função jurisdicional.Quinaud Pedron, Flávio Barbosa
Direito Publico n272009_Emerson Cesar da Silva Gomes.pdf.jpg2009-05Fundamentos das transferências intergovernamentais.Gomes, Emerson Cesar da Silva
Direito Publico n272009_Ana Carolina Borges de Oliveira.pdf.jpg2009-05Constituição e corrupção: análise do caso da Argentina durante o governo de Fernando de La Rúa.Oliveira, Ana Carolina Borges de
Direito Publico n232008_Julia Maurmann Ximenes.pdf.jpg2008-09A justiça constitucional: algumas ponderações jurídicas e políticas.Ximenes, Julia Maurmann
Direito Publico n262009_Valeria Porto.pdf.jpg2009-03A aplicação do princípio da reciprocidade no direito internacional público: do bilateralismo à supranacionalidade.Porto, Valéria
Direito Publico n232008_Ives Gandra da Silva Martins.pdf.jpg2008-09Inteligência do artigo 40 do ADCT e dos Incisos I e IV do § 9º do artigo 195 da lei suprema – Inconstitucionalidade do artigo 80 da lei nº 11.051/2004 – constitucionalidade de vigência dos artigos 14 e 14-A da lei nº 10.865/2004Martins, Ives Gandra da Silva
Direito Publico n262009_Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras.pdf.jpg2009-03A dignidade de todos e de ninguém.Parreiras, Rodrigo Moraes Lamounier
Direito Publico n262009_Miguel Azpitarte Sanchez.pdf.jpg2009-03Constitución del pluralismo y método jurídico.Azpitarte Sánchez, Miguel
Direito Publico n232008_Bernardo Pimentel Souza.pdf.jpg2008-09Ação PopularPimentel, Bernardo Pimentel
Direito Publico n232008_Alexandre Sankievicz.pdf.jpg2008-09Desafios ao princípio da legalidade penal ante a imprecisão da linguagem jurídica.Sankievicz, Alexandre
Direito Publico n262009_Kelly Gracie Pinto Garcia.pdf.jpg2009-03Arguição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica – Parte V.Garcia, Kelly Gracie Pinto
Direito Publico n222008_Milso Nunes Veloso de Andrade.pdf.jpg2008-07A Repercussão Geral como pressuposto de apreciação de recurso extraordinário: algumas considerações.Andrade, Milso Nunes Veloso de
Direito Publico n262009_Jorg Neuner.pdf.jpg2009-03Os direitos humanos sociais.Neuner, Jörg
Direito Publico n262009_Daniel dos Santos Rodrigues.pdf.jpg2009-03Fundamentalidade dos direitos sociais prestacionais e a teoria de direitos humanos de Amartya Sem.Rodrigues, Daniel dos Santos
Direito Publico n222008_Inocencio Martires Coelho.pdf.jpg2008-07A dimensão normativa da interpretação constitucional.Coelho, Inocêncio Mártires
Direito Publico n262009_Carlos Flavio Venancio Marcilio.pdf.jpg2009-03Efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade: aplicação do Artigo 27 da Lei nº 9.868/1999.Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
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