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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2009-01 | Ensaio sobre uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal brasileiro: à luz da teoria da ação comunicativa Habermasiana. | Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de |
 | 2008-05 | Jurisdição constitucional aberta: a abertura constitucional como pressuposto de intervenção do amicus curiae no direito brasileiro. | Leal, Mônia Clarissa Hennig |
 | 2008-05 | Artigo 1º, parágrafo único, da lei nº 9.296/1996 e a questão da constitucionalidade. | Cabette, Eduardo Luiz Santos |
 | 2008-05 | O veto por inconstitucionalidade e o seu controle jurisdicional. | Nobre Júnior, Edilson Pereira |
 | 2008-05 | O amicus curiae no processo constitucional: o papel do “amigo da corte” na construção do decision-making no âmbito da suprema corte dos Estados Unidos. | Silva, Christine Oliveira Peter da |
 | 2008-05 | Liberdade de imprensa e processo penal. | Longo, Ana Carolina Figueiró |
 | 2008-03 | Argüição de descumprimento de preceito fundamental. | Mendes, Gilmar Ferreira |
 | 2008-03 | A efetividade do mandado de injunção: retrospecto e perspectivas. | Quintas, Fábio Lima |
 | 2008-03 | Uma contemporânea inserção da consolidação das leis na relegitimação das normas jurídicas. | Boaventura, Bruno José Ricci |
 | 2008-01 | Democracia e jurisdição: a legitimidade da jurisdição constitucional na democracia procedimental de Jürgen Habermas. | Botelho, Marcos César |
 | 2008-01 | Princípios constitucionais: interpretação visando à efetividade dos direitos fundamentais. | Nunes, Jorge Amaury Maia |
 | 2008-01 | Morte e ressurreição da Hermenêutica | Gico Júnior, Ivo |
 | 2007-09 | Democracia direta vs. representativa: uma dicotomia inconciliável com algumas reinvenções. | Ferreira, Siddharta Legale |
 | 2007-10 | A sociedade aberta dos intérpretes da constituição: considerações do ponto de vista nacional-estatal constitucional e regional europeu, bem como sobre o desenvolvimento do direito internacional. | Häberle, Peter |
 | 2007-10 | El tribunal constitucional peruano cumple 10 años desde su reinstalacion: reporte de su labor jurisprudencial durante el año 2006. | Grández Castro, Pedro; Marcos, Edgar Carpio |
 | 2007-10 | As relações de sujeição especial na administração pública. | Wimmer, Miriam |
 | 2007-10 | Para a crítica à compreensão dominante dos direitos fundamentais. | Rocha Junior, José Jardim |
 | 2007-10 | A constitucionalidade da restrição imposta pelo artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993 para o gozo do benefício de prestação continuada frente ao disposto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal. | Valcanover, Fabiano Haselof |
 | 2007-10 | O problema das normas parasitárias: uma análise luso-brasileira. | Hennemann, Alex |
 | 2007-07 | A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. | Andrade, Vera Regina Pereira de |
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