Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 201 para 220 de 368
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2008-09 | Ação Popular | Pimentel, Bernardo Pimentel |
 | 2008-09 | Desafios ao princípio da legalidade penal ante a imprecisão da linguagem jurídica. | Sankievicz, Alexandre |
 | 2009-03 | Arguição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica – Parte V. | Garcia, Kelly Gracie Pinto |
 | 2008-07 | A Repercussão Geral como pressuposto de apreciação de recurso extraordinário: algumas considerações. | Andrade, Milso Nunes Veloso de |
 | 2009-03 | Os direitos humanos sociais. | Neuner, Jörg |
 | 2009-03 | Fundamentalidade dos direitos sociais prestacionais e a teoria de direitos humanos de Amartya Sem. | Rodrigues, Daniel dos Santos |
 | 2008-07 | A dimensão normativa da interpretação constitucional. | Coelho, Inocêncio Mártires |
 | 2009-03 | Efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade: aplicação do Artigo 27 da Lei nº 9.868/1999. | Marcílio, Carlos Flávio Venâncio |
 | 2008-07 | Constitucionalização simbólica ou constitucionalidade-simulacro? exclusão, periferização e soberania popular no direito constitucional brasileiro. | Gomes, Fernando A. |
 | 2008-07 | A nova dogmática do recurso extraordinário: O advento da repercussão geral e o ocaso do prequestionamento | Quintas, Fábio Lima |
 | 2009-01 | Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV. | Garcia, Kelly Gracie Pinto |
 | 2009-01 | Contribuinte de IPI que deu saída a mercadorias com suspensão de IPI e que, depois, obteve resposta da administração a consulta, considerando devido o imposto. Verba que não integrou o preço praticado, nem foi destacado na documentação fiscal representativa da operação. Impossibilidade de repassar ao adquirente da mercadoria o imposto recolhido posteriormente com os acréscimos de lei. | Martins, Ives Gandra da Silva |
 | 2009-01 | O direito na pós-modernidade: globalização, sociedade e identidade social. | Sousa, Eliane Ferreira de |
 | 2008-03 | Argüição de descumprimento de preceito fundamental: A participação do amicus curiae no procedimento da argüição de descumprimento de preceito fundamental – ADPF. | Nunes, Jorge Amaury Maia |
 | 2008-03 | Una visión panorámica del recurso constitucional de amparo em los países de la europa del este (Chequia, Croacia, Eslováquia, Eslovenia, Hungría, Macedonia, Polonia y Rusia) | Brage Camazano, Joaquín |
 | 2009-01 | Reforma política:que esperar do futuro? | Porto, Walter Costa |
 | 2009-01 | La jurisdicción constitucional en la sociedad abierta. | Häberle, Peter |
 | 2009-01 | A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade. | Cardoso, Oscar Valente |
 | 2009-01 | Sobre a recusa de nomeações para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado. | Oliveira, Maria Ângela Jardim de Santa Cruz |
 | 2009-01 | Execução de pena na pendência de recursos extraordinário e especial em face da interpretação sistêmica da constituição uma análise do princípio da proporcionalidade: entre a proibição de excesso e a proibição de proteção deficiente. | Fischer, Douglas |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 201 para 220 de 368
