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Título: Proteção autoral de conteúdo religioso: a tensão entre o direito de autor e o acesso aos textos litúrgicos da santa missa
Tipo: Monografia de graduação
Autor(es): Pinheiro, Rodrigo Mendonça
Gonçalves, Roberto Raony Ribeiro
Palavras-chave: Direito de autor;Igreja católica;Livros litúrgicos;Santa missa
Data do documento: Fev-2021
Editor: IDP/EAB
Citação: GONÇALVES, Roberto Raony Ribeiro. Proteção autoral de conteúdo religioso: a tensão entre o direito de autor e o acesso aos textos litúrgicos da santa missa. 2020. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2020.
Resumo: Este trabalho busca investigar a aplicação do direito de autor aos textos litúrgicos da Santa Missa. Em primeiro momento foi apresentada a disciplina, desde o momento histórico onde ela surgiu até as doutrinas mais contemporâneas. Abordou-se os princípios fundamentais do direito de autor, como a dualidade de sua natureza jurídica, as classificações dos autores e das obras. Após esse entendimento, foram expostos os aspectos relacionados à Igreja Católica: o seu surgimento, sua função no mundo, a importância da Santa Missa e como os direitos de autor se aplicam às obras litúrgicas. Por fim, procura-se refletir como os conflitos ligados aos direitos autorais religiosos são peculiares a ponto de interferir no papel que a Igreja e os fiéis desempenham em prol do exercício da fé.
URI: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2816
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