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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
Jurisdição condicionada: uma releitura do acesso à justiça no âmbito civil
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Leal, Bruno Carvalho Pires
2021
Presidencialismo de coalizão: caminhos para o aperfeiçoamento do sistema
Silveira, Rafael
;
Sousa, Geovanne Soares Amorim de
2021-03
A judicialização da política pública: o direito de acesso a leitos em unidade de terapia intensiva em hospitais públicos de Goiânia – Goiás
Freitas Filho, Roberto
;
Dias, Sandra de Oliveira
2021-02
Cláusulas pétreas e constituições estaduais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silveira, André Luiz Souza da
2021-03
Credenciamento como hipótese de inexigibilidade de licitação não expressamente prevista na lei nº 8.666/93
Ribeiro, Carlos Vinícius
;
Correia, Elder Loureiro de Barros
2021-03
A possibilidade de realização de acordo de não persecução penal em casos de violência doméstica
Ribeiro, Carlos Vinicius Alves
;
Casaril, Fábio Rodrigo
2021-02
De quem a corte quer ser amiga? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Ferreira, Débora Costa
2021-02
A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFT
Quintas, Fábio Lima
;
Dias, Eduardo Machado
2021
O que o poder judiciário tem a dizer a respeito da incorporação de medicamentos no SUS após a elaboração de recomendações pela CONITEC?
Branco, Paulo Gonet Gustavo
;
Romero, Lais Faco Almeida
2021-03
O cabimento da prisão domiciliar para o preso no regime fechado e para o preso provisório na hipótese de falta de vaga no sistema prisional
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
;
Negreiros, Conceição de Maria Silva
Busca facetada
Autor
2
Araújo Neto, Francisco Martins de
2
Batista, Renato Oliveira
2
Berlandi, David Luiz Pereira
2
Bezerra, Carlos Eduardo Gonçalves
2
Bitencourt, Najara Loureiro
.
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Orientador
17
Bachur, João Paulo
15
Branco, Paulo Gustavo Gonet
13
Mendes, Gilmar Ferreira
13
Silva, Rafael Silveira e
13
Wambier, Luiz Rodrigues
.
próximo >
Assunto
16
Direitos fundamentais
12
Democracia
12
Segurança jurídica
12
Supremo Tribunal Federal
9
Judicialização
.
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