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Dissertação_ BRUNO CARVALHO PIRES LEAL_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Jurisdição condicionada: uma releitura do acesso à justiça no âmbito civilBranco, Paulo Gustavo Gonet; Leal, Bruno Carvalho Pires
Dissertação_ GEOVANNE SOARES AMORIM DE SOUSA_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021Presidencialismo de coalizão: caminhos para o aperfeiçoamento do sistemaSilveira, Rafael; Sousa, Geovanne Soares Amorim de
Dissertação_ SANDRA DE OLIVEIRA DIAS_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03A judicialização da política pública: o direito de acesso a leitos em unidade de terapia intensiva em hospitais públicos de Goiânia – GoiásFreitas Filho, Roberto; Dias, Sandra de Oliveira
Dissertação_ ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA _MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Cláusulas pétreas e constituições estaduaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Silveira, André Luiz Souza da
Dissertação_ ELDER LOUREIRO DE BARROS CORREIA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021-03Credenciamento como hipótese de inexigibilidade de licitação não expressamente prevista na lei nº 8.666/93Ribeiro, Carlos Vinícius; Correia, Elder Loureiro de Barros
Dissertação_ FÁBIO RODRIGO CASARIL_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021-03A possibilidade de realização de acordo de não persecução penal em casos de violência domésticaRibeiro, Carlos Vinicius Alves; Casaril, Fábio Rodrigo
Dissertação_ DÉBORA COSTA FERREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02De quem a corte quer ser amiga? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiaeBranco, Paulo Gustavo Gonet; Ferreira, Débora Costa
Dissertação_ EDUARDO MACHADO DIAS_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFTQuintas, Fábio Lima; Dias, Eduardo Machado
Dissertação_ LAIS FACO ALMEIDA ROMERO_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021O que o poder judiciário tem a dizer a respeito da incorporação de medicamentos no SUS após a elaboração de recomendações pela CONITEC?Branco, Paulo Gonet Gustavo; Romero, Lais Faco Almeida
Dissertação_ CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021-03O cabimento da prisão domiciliar para o preso no regime fechado e para o preso provisório na hipótese de falta de vaga no sistema prisionalVasconcellos, Vinícius Gomes de; Negreiros, Conceição de Maria Silva

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