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2024As corregedorias como instrumentos de fortalecimento da efetividade da atuação do ministério públicoSilva, Rafael Silveira e; Amorim, Marco Antonio Santos
2024A transgeneridade e a justiça do trabalho: a construção do dano moral nas relações empregatícias às pessoas transGarcia, Luciana Silva; Rodrigues, Vinicius da Silva
2024A cadeia de custódia da prova digital na colaboração premiada: fiabilidade probatóriaWunderlich, Alexandre; Silva, Fernanda Pereira da
2024Os incentivos fiscais federais como ferramenta para mitigação dos efeitos da robotização nas montadoras de veículoCorreia Neto, Celso de Barros; Elias, Marcelo de Oliveira
2024Novas políticas públicas para a expansão da acessibilidade da telecomunicação no Brasil: ferramentas normativas para garantir a conectividade da população isoladaRobl Filho, Ilton Norberto; Albuquerque, Alice Pinheiro
2024Quem vigia os vigilantes? análise da aplicabilidade do modelo de autorregulação regulada sobre a moderação de conteúdo em redes sociaisKira, Beatriz; Gimenes, Lucas de Souza
2023Uma perspectiva crítica sobre o termo sistema acusatório na doutrina nacional e internacional e nos julgamentos do STF em controle abstrato de constitucionalidadeAbade, Denise Neves; Oliveira, Henrique Grão Velloso Damato
2023A aplicação do compliance nas relações de trabalho e a prevenção de litígios pela advocacia empresarialWada, Ricardo Morishita; Sousa, Jacinto de
2023A relevância da questão federal e a reconfiguração do Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentesWambier, Luiz Rodrigues; Batista, Fernando Natal
2023Hipoteca reversa e viabilidade de sua implantação no BrasilSilva, Rafael Silveira e; Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida