| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025 | Influências da política de gênero no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) - à luz da interseccionalidade da representatividade de gênero nas decisões jurisdicionais | Machado, Mônica Sapucaia; Costa Filho, Roberto Maurício de Deus |
| 2025 | Apostas de quota fixa: a proteção da criança e o direitos à informação dos consumidores | Wada, Ricardo Morishita; Fonseca, Rafael Augusto França da |
| 2025 | Da legalidade à criatividade: a superação da vedação do non liquet pela phronesis gadameriana | Viana, Ulisses Schwarz; Gabriel Neto, José Elias |
| 2025 | A técnica decisória da minorante inominada: a (in)validade da flexibilização judicial da pena mínima | Garcia, Rafael de Deus; Silva, Diego Medeiros da |
| 2025 | Modulação de efeitos em matéria tributária: formatos, expectativas legítimas e cidadania | Bachur, João Paulo; Vettorato, Gustavo |
| 2025 | Comércio ilegal transfronteiriço: uma análise sobre a regulamentação aduaneira como estratégia de combate | Aras, Vladimir Barros; Pimentel, Ronnie Sá |
| 2025 | O direito da liberdade na era digital: paradigmas e paradoxos à luz da Constituição | Fernandes, Victor Oliveira; Calahorro, Augusto Aguilar; Mendonça, Rachel Pinheiro de Andrade |
| 2025 | Democracia e financiamento público das campanhas eleitorais: observância dos preceitos constitucionais da democracia representativa, pluralidade e igualdade na distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha | Cavalcante Filho, João Trindade; Rocha Filho, Júlio Firmino |
| 2025 | Violência doméstica contra a mulher: análise da realidade no município de Barra do Garças - MT: Campanhas públicas, medidas protetivas e justiça restaurativa | Freitas, Felipe da Silva; Carvalho, Rodston Ramos Mendes de |
| 2025 | O spending review como instrumento de “observação intersistêmica” | Viana, Ulisses Schwarz; Silva, Glauco Fonteles Oliveira e |
