Página de Busca




Resultado 1101-1110 de 1184.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTAÇÃO_GUILHERME MATHEUS QUEIROZ_MESTRADO PROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR EM DIREITO_2023.pdf.jpg2023A inteligência artificial e o reconhecimento facial: impactos à população negra no BrasilJunquilho, Tainá Aguiar; Queiroz, Guilherme Matheus
Tese_MARILENE CARNEIRO MATOS_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Os influxos inovadores da nova lei de licitações e contratos: análise à luz do direito administrativo do medoFERNANDES, Victor; MARILENE, Carneiro Matos
Dissertação_Raoni Cézar Diniz Gomes_Mestrado Profissional em Direito  (3).pdf.jpg2024A Lei 14.133/21 e o problema das normas gerais: delimitação da competência legislativa dos entes subnacionais em licitações e contratações públicasRIBEIRO, Carlos Vinicius Alves; GOMES, Raoni Cézar Diniz
DISSERTAÇÃO_GUSTAVO MIRANDA COUTINHO_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL (1).pdf.jpg2024Direitos humanos antigênero: a revisão da racionalidade dos direitos humanos pelo governo Bolsonaro nas políticas LGBTI+Garcia, Luciana Silva; Coutinho, Gustavo Miranda
Dissertacao_FERNANDO GUSTAVO FERRO GUIMARÃES _mestrado SP_2020.pdf.jpg2020Por que programas de integridade falham: um diagnóstico da eficácia de programas de integridadeOliveira, Gustavo Justino de; Guimarães, Fernando Gustavo Ferro
DISSERTAÇÃO_BRUNO GIOVANI LIMA SOUZA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2023.pdf.jpg2023A necessidade ou não de vinculação entre a fundamentação decisória e os argumentos levantados pelo amicus curiae no controle abstrato de constitucionalidadeSouza, Bruno Giovani Lima
Tese_JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO_Doutrorado em Direito.pdf.jpg2025Entre recomendações, reviews e recebidos: uma análise das práticas de “digital influencers” sob a perspectiva do direito do consumidor brasileiroKeller, Clara Iglesias; Piloto, James Ricardo Ferreira
Tese_GRAZIELA LODI_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Acesso à justiça via serventias extrajudiciais uma alternativa economicamente viável à judicializaçãoWambier, Luiz Rodrigues; Lodi, Graziela
DISSERTAÇÃO_PARCIAL_RONNIE SA PIMENTEL_MES. PROF. DIR. ECO. DES._2025.pdf.jpg2025Comércio ilegal transfronteiriço: uma análise sobre a regulamentação aduaneira como estratégia de combateAras, Vladimir Barros; Pimentel, Ronnie Sá
2025Direito fundamental à proteção de dados no campo penal: a atualização nos bancos de dados na Polícia Civil do Distrito FederalSousa Filho, Ademar Borges de; Marwell, Daniel Bastos