| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | A democratização da jurisdição constitucional: o acesso das entidades de classe de âmbito nacional ao controle de constitucionalidade | Sousa Filho, Ademar Borges de; Santos, Evilázio Vítor de Souza |
 | 2022 | A responsabilidade trabalhista do empregado no tratamento de dados pessoais: um diálogo entre a justa causa e a Lei Geral de Proteção de Dados | Pereira, Flávio Henrique Unes; Azevedo, Frederico |
| 2009 | Direito adquirido : uma questão em aberto | Coelho, Inocêncio Mártires; Almeida, Lilian Barros de Oliveira |
 | 2022 | Equidade e meio ambiente: o ecofeminismo como vertente para a inclusão das mulheres no debate político brasileiro | Machado, Monica Sapucaia; Galvão, Mara Augusta Ferreira Cruz |
 | 2025 | Vozes femininas sobre a prisão: uma análise do sistema carcerário brasileiro a partir das obras Prisioneiras 2017 e Olha para elas 2023 | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Silva, Ana Carolina Belleze |
 | - | Povos indígenas e territórios ancestrais: o conteúdo jurídico do direito à terra à luz da jurisprudência do STF dos anos de 2009 a 2023 | MONTEIRO, Roberta Amanajás; SANTOS, Igor Barros |
 | 2022 | Desenlace potestativo contribuições sob uma perspectiva das mulheres nas relações interpessoais | Machado, Monica Sapucaia; Takahashi, Vinicius |
 | 2021 | Uso de informações armazenadas em meio digital no processo penal | Salvador Netto, Alamiro; Féres, Rodrigo Pinheiro |
 | 2023 | Mecanismos regulatórios em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais: do modelo regulatório estatal aos modelos híbridos de regulação público-privada | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Moreira Filho, Getúlio Velasco |
 | 2023 | Direito Comparado e proteção à dignidade humana em precedentes do STF – HC 82.424 E ADPF 186 | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Menezes, Roberta Fragoso de Medeiros |
