| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2014 | Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoral | Bello Filho, Ney de Barros; Meleiro, Alberto Machado Cascais |
 | 2015 | Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores : um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988 | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Carlos Odon Lopes da |
 | 2022 | As audiências públicas realizadas junto ao Supremo e a ideia de representação argumentativa | Mendes, Gilmar Ferreira; Souza, Ana Paula Oliveira de |
 | 2022 | A regularização fundiária e o direito à moradia no brasil: uma análise da Lei 13.465/2017 em relação ao direito à moradia adequada. | Kässmayer, Karin; Albuquerque, Lilian Fernanda Santos |
 | 2014-03 | A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade | Bello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do |
 | 2022 | Regulação por exposição (sunshine regulation) no setor do saneamento básico: a experiência da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae/MG). | Wimmer, Miriam; Feitosa, Andréia Costa |
 | 2022 | A aplicabilidade da teoria dos jogos na celebração de acordos de colaboração premiada | Faccini Neto, Orlando; Losso, Maria Aparecida Mello da Silva |
 | 2014 | Responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção: uma análise do modelo sancionador da Lei nº 12.846/2013 segundo o paradigma do direito de intervenção. | Ximenes, Júlia Maurmann; Dematté, Flávio Rezende |
 | 2022 | A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente da Posição Social e Econômica do Indivíduo: abordagem à luz da realidade do sistema persecutório-penal | Farias, Paulo José Leite; Lima, José Wilson Ferreira |
 | 2022 | O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do Direito Penal | Mahmoud, Mohamad Ale Hasan; Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo |
