| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | As respostas da jurisdição constitucional brasileira em momentos de crise: jurisprudência da crise no brasil (?) | Cortez, Rafael de Paula Santos; Bitencourt, Najara Loureiro |
 | 2024 | O auxílio do colaborador da justiça nos meios de obtenção de prova na Lei n° 12.850/2013 | Wunderlich, Alexandre; Sady, Danilo Mendes |
 | 2025 | Ensaios sobre o enfrentamento da criminalidade econômica e empresarial no Brasil | Bello Filho, Ney de Barros; Mariano, Anderson Felipe |
 | 2022 | Competência legiferante sobre a educação: uma análise sobre os conflitos legislativos à luz da decisão da suprema corte na ADPF 457/GO | Sochaczewski, Monique; Rocha, Ana Paula Blazute |
 | 2008 | Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal | Branco, Paulo Gonet; Medina, Damares |
 | 2022 | Controle judicial das cláusulas abusivas nos contratos de consumo:uma releitura do art. 51, inciso IV do CDC sob a perspectiva da análise econômica do direito nos contratos imobiliários | Conti, Thomas Victor; Meles, Bruno Molina |
 | 2021 | A efetivação dos direitos humanos no sistema carcerário e sua relação com o conselho nacional de justiça : análise da atuação do departamento de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário do conselho nacional de justiça em relação ao estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário | Garcia, Luciana Silva; Rocha, Rodrigo Silva |
 | 2012-05-23 | Limitação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade: repercussão para os contribuintes | Mendes, Gilmar Ferreira; Marcílio, Carlos Flávio Venâncio |
 | 2022 | Direito fundamental à proteção de dados pessoais: a responsabilidade civil por desvio de finalidade da proteção ao crédito no uso do score para fins discriminatórios ao consumidor | Rosenvald, Nelson; Gonçalves, Cacyone Gomes Barbosa |
 | 2025 | Moderação de conteúdo em redes sociais:uma análise sob a perspectiva do devido processo tecnológico | Lordelo, João Paulo; Weck, Evelyn Moreno |
