| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | A construção do critério de dedicação às atividades criminosas do artigo 33 §4º, da Lei de Drogas | Garcia, Rafael de Deus; Souza, Rafael Ferreira de |
 | 2024 | Constitucionalismo digital e moderação de conteúdo: a tenção entre a regulação privada e a regulação pública e o papel da jurisdição constitucional | Fernandes, Victor Oliveira; Castro, Edgard Silva de |
 | 2023 | A importância das serventias extrajudiciais e o acesso à justiça: a (im)possibilidade de alteração do regime de bens perante as serventias extrajudiciais | Freitas Filho, Roberto; Villa, Aline Dias |
 | 2025 | Linguagem jurídica e inépcia da inicial: análise das dificuldades encontradas pelos magistrados na compreensão do texto da petição inicial | Aguiar, Tatiana Leite; Colares, Jhennifer Cristine Souza Pinto Chang |
 | 2025 | A distribuição de royalties de petróleo e a distinção de origem da lavra dos hidrocarbonetos nas instalações de embarque e desembarque: da Adin 4917-DF e seus efeitos jurídicos | Kässmayer, Karin; Medeiros Segudo, Frederico Mota de |
 | 2024 | Paradoxo da acessibilidade da justiça e exclusão digital na comarca de Três Pontas -MG | Quintas, Fábio Lima; Mendonça, João Victor Mendes de Gomes e |
 | 2022 | Sinalizações objetivas para a concretização da gratuidade de justiça pelo TJDFT: análise a partir dos parâmetros da DPDF | Freitas Filho, Roberto; Rocha, Paulo Osório Gomes |
 | 2023 | Trabalho sob plataforma por aplicativo on drive: um estudo sobre a perspectiva do direito do trabalho e análise econômica do direito | Conti, Thomas Victor; Carneiro, Adriana Filardi |
 | 2025 | O microssistema de licitação instituído pela lei complementar 182/2021 e os contratos públicos de solução inovadora. | Bachur, João Paulo; Rezende, Vinicius Barros |
 | 2023 | Consequencialismo jurídico e o art. 20, da LINDB: em que medidas as consequências práticas da decisão judicial devem ser consideradas? | Correia, Atalá; Gonçalves Filho, Mario Assis |
