| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2023 | Nepotismo na política: a balança entre a discricionariedade constitucional e o privilégio familiar | Oliveira, Gustavo Justino de; Oliveira, Raoni Muller Viana de |
| 2023 | Marcas não tradicionais : um diálogo sobre a expansão do conceito brasileiro de marcas | Cortês, Osmar Mendes Paixão; Euzébio, Beliza Elizabeth Sobral |
| 2023 | Pessoa com deficiência em situação de curatela e sistema de justiça: uma análise a partir de dados existenciais do sujeito em situação de curatela e das instituições do sistema de justiça | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Szporer, Patrícia Cerqueira Kertzman |
| 2023 | O Supremo Tribunal Federal enquanto garantidor do estado de direito no processo penal: um olhar garantista sobre a manipulação das regras de competência processual penal na operação lava jato | Ferreira, Carolina Costa; Barbosa, Daniela Maciel Peçanha Santana |
| 2024 | Uso do legal design nos avisos de privacidade para efetivação da proteção de dados | Junquilho, Tainá Aguiar; Toler, Rodrigo |
| 2024 | Direitos fundamentais e diálogos institucionais em políticas públicas: elementos para uma metodologia de análise da política penitenciária judiciária | Mendes, Gilmar Ferreira; Santos, Rafael Seixas |
| 2024 | Fidelidade partidária: análise crítica dos discursos decorrente das oscilações nas posições decisórias do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral | Silva, Rafael Silveira e; Santos, Paulo Henrique Gonçalves da Costa |
| 2024 | A atuação estatal como agente econômico: impactos e implicações no contexto do Programa Nacional de Desestatização | Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; Azevedo, Renan José Rodrigues |
| 2024 | A proporcionalidade da obrigação alimentar na multiparentalidade | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Silva Neto, Manoel Gomes |
| 2024 | Direitos humanos antigênero: a revisão da racionalidade dos direitos humanos pelo governo Bolsonaro nas políticas LGBTI+ | Garcia, Luciana Silva; Coutinho, Gustavo Miranda |
