Página de Busca




Resultado 901-910 de 1184.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Dissertação_ADRIELL FONSECA SANTOS_Mestrado_2023.pdf - Copia.pdf.jpg2024O pedido de destaque no plenário virtual do Supremo Tribunal FederalFernandes, Victor Oliveira; Santos, Adriell Fonsêca
DISSERTAÇÃO_FLAVIA BARBOSA BRAGA_ MES. PROF. DIR. JUS. DESEN,_2025.pdf.jpg2025Vulnerabilidades e o direito previdenciário: uma análise a partir da exclusão digital no acesso aos serviços públicos do regime geral de Previdência SocialZanatta, João Paulo Lordelo Guimarães; Braga, Flavia Barbosa
TESE_RENZZO GIACCOMO RONCHI_DOUT DIR_2025.pdf.jpg2025Sociedade aberta de intérpretes da Constituição e o risco de enfraquecimento da jurisdição constitucionalRoberto, Freitas Filho; Val, Marcelo Ribeiro do; Ronchi, Renzzo Giaccomo
DISSERTACAO_LORENA RODRIGUES LISBOA_MESTR ACAD DIR_2024.pdf.jpg2025Atuação estratégica da Defensoria Pública na concretização da contagem em dobro das penas cumpridas em condições degradantesFerreira, Carolina Costa; Lisboa, Lorena Rodrigues
Dissertação_LAERTE PEREIRA FONSECA_ Mestado em Direto.pdf.jpg2024O critério da singularidade após a alteração normativa da lei de licitações e contratos administrativos: a criação de um novo conceito guarda-chuvaRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Fonseca, Laerte Pereira
Dissertação_RODRIGO SANTOS ALVES_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Competência administrativa ambiental: hipótese da prevalência da ação fiscalizatória supletivaBorges, Leonardo Estrela; Alves, Rodrigo Santos
Dissertação_MATHEUS FRANÇA SOUZA_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025A inaplicabilidade da teoria do domínio do fato nos crimes tributários ocorridos no âmbito empresarialCruz, Rogério Schietti; Souza, Matheus França
TESE_PEDRO LEANDRO LIMA MARINHO_DOUTDIR_2025.pdf.jpg2025Regulação do microdirecionamento de conteúdo no processo eleitoral brasileiro: digitalização, redes socais e os novos desafios democráticosKeller, Clara Iglesias; Marinho, Pedro Leandro Lima
Tese_GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Direito Eleitoral e autonomia do direito: da degeneração à reconstruçãoAbboud, Georges; Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho
A_Lei_nº_11.340_e_os_desafios_jurídicos_na_implementação_da_medida_de_afastamento_domiciliar_do__agressor__-_depósito_efetivo_IDP (1).pdf.jpg2025A Lei nº 11.340/2006 e os desafios jurídicos na implementação da medida de afastamento domiciliar do “agressor”Galvão, Danyelle da Silva; Lacerda, Igor Guimarães