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Dissertação_ FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2020Honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho e acesso à justiçaCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Santos Filho, Francisco Washington Bandeira
Dissertação_ PATRÍCIA MARIA SANTANA SAMPAIO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Transcendência como mecanismo de filtro recursal: o repensar do papel do Tribunal Superior do TrabalhoCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Sampaio, Patrícia Maria Santana
DISSERTAÇÃO_GETÚLIO VELASCO MOREIRA FILHO_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Um olhar sobre a Lei 13.655/2018: expectativa e realidade na aplicação da norma pelos Tribunais de Contas brasileirosCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Moreira Filho, Getúlio Velasco
DISSERTAÇÃO_MARCOS ANTONIO PEREIRA_ MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A inconstitucionalide de leis brasileiras: entre causas e efeitosCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Pereira, Marcos Antonio
TESE_ANDERSON PREZIA FRANCO_DOUTORADO DIR_2022.pdf.jpg2023Arbitragem tributária no brasil: desafios e propostasCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Franco, Anderson Prezia
DISSERTAÇÃO_JANE AZEVEDO CORTES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Herança digital: perspectivas para a sucessão do patrimônio on lineCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Cortes, Jane Azevedo
2023Arbitragem tributária no Brasil: Desafios e PropostasCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Franco, Anderson Prezia
2022Estado de coisas inconstitucional: origem nos processos estruturais estrangeiros e desenvolvimento no BrasilCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Costa, Tiago Magalhães
2021Incidente de resolução de demandas repetitivas: criação e seus efeitosCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Gomes, Rafaela Reis de Carvalho Grazziotin
Dissertação_MÁRIO ELESBÃO LIMA DA SILVA_Mestrado_2022.pdf.jpg2022Manobras regimentais no congresso nacional como óbice ao devido processo legislativoCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Silva, Mário Elesbão Lima da