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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
Jurisdição condicionada: uma releitura do acesso à justiça no âmbito civil
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Leal, Bruno Carvalho Pires
2021-02
Cláusulas pétreas e constituições estaduais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silveira, André Luiz Souza da
2021-02
De quem a corte quer ser amiga? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Ferreira, Débora Costa
2021
A nova morfologia do trabalho e a tutela constitucional dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores lato sensu: uma releitura do âmbito de proteção e da eficácia das normas inscritas no art. 7º da Constituição Federal
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Boas, Ana Paula Villas
2021-02
A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Batista, Fernando Natal
2021-02
A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocência
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Carvalho Filho, Jacob Fortes de
2021
Condição econômica do ofendido para a concreção do dano moral: uma reflexão à luz do princípio da equidade
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Chaves, Claudio
2021
A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CR/88. 2018
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Monteiro, Lálida de Figueiredo
2020
O movimento militar que impediu o retorno do Presidente Café Filho à presidência da república: o apoio do Congresso Nacional ao movimento; a resolução do Senado nº 21/55 e a histórica atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mandado de segurança nº 3.557- DF/1955
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Santiago, Marcus Firmino
;
Vianna, José Augusto Seabra Monteiro.
2021-02
Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da União
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Mendonça, Grace Maria Fernandes
Busca facetada
Autor
1
Batista, Fernando Natal
1
Boas, Ana Paula Villas
1
Brusco, Ana Beatriz
1
Carvalho Filho, Jacob Fortes de
1
Chaves, Claudio
.
próximo >
Orientador
1
Santiago, Marcus Firmino
Assunto
4
Supremo Tribunal Federal
3
Direito Constitucional
2
Dano moral
2
Direitos fundamentais
2
Jurisdição constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
13
2021
2
2022
2
2023
1
2020