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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2023
A Estabilização Da Tutela Antecipada Dos Artigos 303 E 304 Do Código De Processo Civil e a Segurança Jurídica
Cirne, Mariana Barbosa
;
Cestari, Nathalia Ayres
2023
A Existência do Estupro Virtual no Direito Penal Brasileiro: Uma análise a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Ferreira, Carolina Costa
;
Santos, Thayane Oliveira
2023
Análise Político-criminal Do Alcance e das Potencialidades do Acordo de Não Persecução Penal
Abade, Denise Neves
;
Martins, Andre Epifanio
2023
Consequencialismo jurídico e o art. 20, da LINDB: em que medidas as consequências práticas da decisão judicial devem ser consideradas?
Correia, Atalá
;
Gonçalves Filho, Mario Assis
2023
A participação dos meios de comunicação digital no processo eleitoral: análise do cenário jurídico atual frente aos desafios das novas formas de comunicação
Silveira, Marilda de Paula
;
Bueno, Emma Roberta Palú
2023
Uma perspectiva crítica sobre o termo sistema acusatório na doutrina nacional e internacional e nos julgamentos do STF em controle abstrato de constitucionalidade
Abade, Denise Neves
;
Oliveira, Henrique Grão Velloso Damato
2023
A ação rescisória e os padrões decisórios
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Pinheiro, Igor Itapary
2023
Lavagem de dinheiro e criptomoedas: uma análise da causa de aumento de pena referente à utilização de criptoativos à luz da Constituição Federal e dos novos desafios à intervenção penal
Sousa Filho, Ademar Borges de
;
Castro, Victor Chebli de
2023
A (in)visibilidade de crianças e adolescentes expostas à violência doméstica contra a mulher e a proteção de seus direitos
Freitas, Felipe da Silva
;
Fernandes, Fernanda da Silva Rodrigues
2023
Prisão domiciliar às mulheres em condição de maternidade: o primeiro passo para a garantia da proteção integral de crianças e adolescentes
Freitas, Felipe da Silva
;
Araujo, Patrícia Ponte
Busca facetada
Autor
2
Barros, Carlos Sérgio de Carvalho
1
Agelune, Thiago Santos
1
Andrade, Daniel Matos Falcão de
1
Araujo, Patrícia Ponte
1
Araújo, Allam Mendes de Araújo
.
próximo >
Orientador
5
Freitas, Felipe da Silva
4
Silveira, Marilda de Paula
3
Correia, Atalá
3
Galvão, Laila Maia
3
Silva, Rafael Silveira e
.
próximo >
Assunto
3
Direito constitucional
3
Direitos fundamentais
3
Supremo Tribunal Federal
2
Democracia
2
Direitos humanos
.
próximo >