| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Desenvolvimento institucional no controle externo: a interpretação normativa e o poder do Tribunal de Contas da União | Silva, Rafael Silveira e; Romeiro, Georgia Valverde Leao |
 | 2021 | Decisões automatizadas, revisão humana e direito à proteção de dados: uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Reis, Nazareno César Moreira |
 | 2021 | A nova morfologia do trabalho e a tutela constitucional dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores lato sensu: uma releitura do âmbito de proteção e da eficácia das normas inscritas no art. 7º da Constituição Federal | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Boas, Ana Paula Villas |
 | 2021 | Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade | Mendes, Gilmar Ferreira; Souza Junior, Eurípedes José de |
 | 2021-06-28 | Modulação de efeitos em matéria tributária: análise do argumento do impacto orçamentário nas decisões do Supremo Tribunal Federal | Correia Neto, Celso de Barros; Lima, Gabriela Pimenta Rego |
 | 2021 | O emprego das forças armadas em situações de conflitos internos graves: uma análise das regras de engajamento e a compatibilidade com os direitos fundamentais | Callegari, André Luís; Sousa, Flávia Ximenes Aguiar de |
 | 2021-02 | A reclamação como instrumento de superação dos precedentes qualificados | Wambier, Luiz Rodrigues; Nadal, João Eduardo de |
 | 2021-02 | Formação e aplicação do precedente judicial: a tensão entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização | Quintas, Fábio Lima; Melo, Gabriela Fonseca de |
 | 2021-02 | O problema carcerário brasileiro e o judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública? reflexões sobre (in)coerência e alteridade | Mendes, Soraia da Rosa; Samuel, Fernando Oliveira |
 | 2021-02 | A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça e a necessidade de readequação da técnica de julgamento do recurso especial | Quintas, Fábio Lima; Carvalho, Fernando Gaião Torreão de |
