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2010O controle de constitucionalidade das leis : a legitimidade do Supremo Tribunal Federal para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidadeCoelho, Inocêncio Mártires; Castro, João Bosco Marcial de
2012Delegação da atividade notorial e registral: caracterização jurídica e conveniência do atual modelo constitucionalMendes, Gilmar Ferreira; Lacerda, Naurican Ludovico
2011Execução coletiva de direitos individuais: uma leitura crítica a partir da autonomia da vontadeFarias, Paulo José Leite; Sturzenegger, Ricardo Luiz Blundi
2012O recurso extraordinário em ADI estadual, natureza híbrida : difuso e/ou concentradoFarias, Paulo José Leite; Anacleto, Sidraque David Monteiro
Dissertação_DANIEL MATOS FALCÃO DE ANDRADE_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Análise da compatibilidade do poliafeto com o Direito de família brasileiroCorreia, Atalá; Andrade, Daniel Matos Falcão de
2023Direitos prestacionais de comunicaçãoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Rezende, Renato Monteiro de
Dissertação_CARLOS SÉRGIO DE CARVALHO BARROS_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Os novos contornos da imunidade parlamentar à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma releitura do instituto sob a perspectiva das fake news, do discurso de ódio e dos atos antidemocráticosFreitas, Felipe da Silva; Barros, Carlos Sérgio de Carvalho
Dissertação_VICTOR CHEBLI DE CASTRO_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Lavagem de dinheiro e criptomoedas: uma análise da causa de aumento de pena referente à utilização de criptoativos à luz da Constituição Federal e dos novos desafios à intervenção penalSousa Filho, Ademar Borges de; Castro, Victor Chebli de
DISSERTACAO_VIVIANE RUFFEIL TEIXEIRA PEREIRA_MESTACADIR_2025.pdf.jpg2025Eficácia vinculante do recurso extraordinário com repercussão geral.Cavalcante Filho, João Trindade; Pereira, Viviane Ruffeil Teixeira
DISSERTACAO_PARCIAL_SERGIO FELIPE DE MELO SILVA_MES. ACA. DIR. CONST._2025.pdf.jpg2026O Sistema Único de Saúde no banco de réus do Supremo Tribunal Federal: o direito à saúde pública sob jurisdição do STFSilva, Rafael Silveira e; Silva, Sérgio Felipe de Melo