| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | A transgeneridade e a justiça do trabalho: a construção do dano moral nas relações empregatícias às pessoas trans | Garcia, Luciana Silva; Rodrigues, Vinicius da Silva |
 | 2025 | O Conselho Nacional de Justiça como indutor de políticas criminais penitenciárias (2019-2024) | Ferreira, Carolina Costa; Melo, Camila |
 | 2025 | A sistemática dos precedentes judiciais vinculantes no direito brasileiro | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Ramos, Roberto Arylton Paula |
 | 2023 | A Existência do Estupro Virtual no Direito Penal Brasileiro: Uma análise a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça | Ferreira, Carolina Costa; Santos, Thayane Oliveira |
 | 2024 | Responsabilidade civil dos agentes de tratamento em casos de violação à proteção de dados pessoais: uma análise dos sistemas brasileiro e europeu | Galvão, Laila Maia; Avelino, Laryssa Ribeiro |
 | 2023 | A responsabilização pessoal do agente público por decisões ou opiniões técnicas: a cláusula geral do erro administrativo | Cirne, Mariana Barbosa; Medeiros, Eduardo Alecsander Xavier de |
 | 2024 | Homeschooling no constitucionalismo brasileiro: decisão do STF RE 888815 | Monteiro, Roberta Amanajás; Macedo, Wanessa Costa da Penha Morais |
 | 2022 | Direito de imagem: atuação do judiciário diante da violação desse direito | Gomes, Rodrigo Portela; Gahyva, Raphaelle Aquino Castrillo Reiners |
 | 2021 | O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa política | Robl Filho, Ilton Norberto; Cunha, João Paulo |
 | 2023 | A Constituição catedral uma análise das sucessivas emendas à Constituição e a preservação do seu núcleo essencial | Galvão, Laila Maia; Godoy, Guilherme Baena Fernandes de |
