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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2016
A súmula vinculante à luz da hermenêutica filosófica gadameriana.
Santiago, Marcus Firmino
;
Sousa Junior, Jeferson Soares Marinho de
2016
A seleção de recursos extraordinários múltiplos para a análise da repercussão geral: problemas decorrentes da falta de critérios objetivos.
Quintas, Fábio Lima
;
Bresciani, Lara Corrêa Sabino
2016
A justificação das cautelares no controle abstrato de constitucionalidade: reflexões teóricas e práticas.
Quintas, Fábio Lima
;
Lima, Altair Roberto de
2016
Eles sabem o que fazem: o discurso da redução da maioridade penal nos meios de comunicação.
Mendes, Soraia da Rosa
;
Chia, Rodrigo King Lon.
2016
Política pública se discute, sim!: processo de tomada de decisões no orçamento participativo do Distrito Federal, experiência de 2011-2014
Freitas Filho, Roberto
;
Dutra Júnior, José Felício
2016
Guerra fiscal de ICMS no Brasil: exame sobre a unanimidade exigida para a concessão de incentivos fiscais no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
Afonso, José Roberto Rodrigues
;
Fuck, Luciano Felício
;
Szelbracikowski, Daniel Corrêa
2016
Justiça de greve: o papel da jurisdição nas paralisações do serviço público
Ciarlini, Álvaro Luis de Araujo Sales
;
Barbosa, Robson Rodrigues
Busca facetada
Autor
1
Barbosa, Robson Rodrigues
1
Bresciani, Lara Corrêa Sabino
1
Cavalcante Filho, João Trindade
1
Chia, Rodrigo King Lon.
1
Dutra Júnior, José Felício
.
próximo >
Orientador
3
Quintas, Fábio Lima
2
Ciarlini, Álvaro Luis de Araujo S...
2
Freitas Filho, Roberto
2
Mendes, Soraia da Rosa
2
Santiago, Marcus Firmino
.
próximo >
Assunto
3
Filosofia do Direito
1
Acesso à Informação, Cidadania
1
Acesso à Informação, Controle Social
1
Acesso à Informação, Legislação, ...
1
Argumentação Jurídica
.
próximo >