| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Autonomia Jurídica do dano social | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Pádua, Felipe Bizinoto Soares de |
 | 2022 | A Lei de Improbidade Administrativa e as mudanças implementadas pela Lei n° 14.230: uma análise a luz do direito fundamental a probidade administrativa e do princípio da retroatividade da norma mais benéfica | Abade, Denise Neves; Andrade, Ticiane Carvalho |
 | 2022 | Margens de preferência para produtos e serviços nacionais em licitações públicas: incentivos e desincentivos para captura do regulador | Conti, Thomas; Silveira, Luis Felipe Dalmedico |
 | 2022 | Aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Hernandes, Wellison Muchiutti |
 | 2022 | Responsabilidade penal da pessoa jurídica: análise do instituto e da limitação ao âmbito dos crimes ambientais | Gontijo, Conrado Almeida Corrêa; Arruda, Welington Araujo de |
 | 2022 | Qualificação registral imobiliária à luz da nova economia institucional e a registrabilidade de imóveis não partilhados após a dissolução de sociedades conjugais | Conti, Thomas Victor; Rocha, Mauricio Coelho |
 | 2022 | Proposta de diretrizes para o avanço dos diálogos público-privados na lei 14.133/21 | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Pavione, Lucas Dos Santos |
 | 2022 | A mulher transexual e travesti e a aplicação da lei do feminicídio | Aguiar, Tatiana; Ambar, Jeanne Carla Rodrigues |
 | 2022 | O registro civil de pessoas naturais enquanto ofício de cidadania no âmbito da tutela da liberdade de gênero dos trangêneros | Aguiar, Tatiana Cristina de; Lopes, Renata Maria Capela |
 | 2022 | A conciliação da maternidade com o trabalho da mulher brasileira pós-moderna na (não) manutenção do emprego pós-gestação: o compartilhamento das responsabilidades de cuidado | Aguiar, Tatiana Cristina Leite de; Brant, Pilar Ataide |
