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Resultado 111-120 de 202.
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Dissertação_DONATO CÉSAR ALMEIDA TEIXEIRA_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Otimização das audiências públicas pela atuação das Escolas do Legislativo: responsividade à luz da obra de Pierre BourdieuCortez, Rafael de Paula Santos; Teixeira, Donato César Almeida
DISSERTAÇÃO_Lhais Navarro Hamid_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Reurb e a desjudicialização da regularização de imóvel objeto de cessão de posição de contrato sem a anuência da Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - CDHUTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Hamid, Lhais Navarro
DISSERTAÇÃO_Fabio Rogerio Correa_Mestrado_2021.pdf.jpg2021Política criminal de combate à lavagem de dinheiro, compartilhamento de dados sigilosos e a reserva de jurisdição: o compartilhamento de informações sigilosas, sem intermediação do poder judiciário, e o reflexo na política criminal de combate à lavagem de dinheiroSalvador Neto, Alamiro Velludo; Correa, Fabio Rogerio
DISSERTAÇÃO_Luciano Ceott_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2024Alternância no poder e maturidade democrática: elementos jurídicos e políticos que incrementam a qualidade dos regimes governamentaisCastro, Paulo Alexandre Batista de; Ceotto, Luciano
DISSERTAÇÃO_ MARCELO IORIS KÖCHE JÚNIOR_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Dependência econômica e desenvolvimento: reflexões sobre o Brasil e a ChinaBorges, Leonardo Estrela; Köche Júnior, Marcelo Ioris
DISSERTAÇÃO_ MARCELO BENETELE FERREIRA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Autonomia das agências reguladoras e o controle do Tribunal de ContasBorges, Leonardo Estrela; Ferreira, Marcelo Benetele
DISSERTACAO_FELIPE BIZINOTO SOARES DE PÁDUA_MINTER_2022.pdf.jpg2022Autonomia Jurídica do dano socialSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
DISSERTAÇÃO_TICIANE CARVALHO ANDRADE.pdf.jpg2022A Lei de Improbidade Administrativa e as mudanças implementadas pela Lei n° 14.230: uma análise a luz do direito fundamental a probidade administrativa e do princípio da retroatividade da norma mais benéficaAbade, Denise Neves; Andrade, Ticiane Carvalho
DISSERTAÇÃO_LUIS FELIPE DALMEDICO SILVEIRA.pdf.jpg2022Margens de preferência para produtos e serviços nacionais em licitações públicas: incentivos e desincentivos para captura do reguladorConti, Thomas; Silveira, Luis Felipe Dalmedico
DISSERTACAO_WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022Aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do SulSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Hernandes, Wellison Muchiutti