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Resultado 131-140 de 202.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2021Formalidades do procedimento licitatório: a função da tutela penal diante de irregularidadesSalvador Netto, Alamiro Velludo; Berlandi, David Luiz Pereira
2021As respostas da jurisdição constitucional brasileira em momentos de crise: jurisprudência da crise no brasil (?)Cortez, Rafael de Paula Santos; Bitencourt, Najara Loureiro
2023Trabalho de cuidado: possibilidades da diminuição das desigualdades e tributaçãoGoldfeld, Monique Sochaczewski; Salgado, Ana Cláudia Bentes
2023A responsabilidade penal do administrador por crime omissivo impróprio sob a perspectiva da teoria da cegueira deliberada: uma análise voltada às sociedades de responsabilidade limitadaCarvalho, André Castro; Silveira, Gabriela Cristina
2023A imputabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidadeGontijo, Conrado Almeida Corrêa; Pereira, Filipe Augusto Costamilan
2022Competência legiferante sobre a educação: uma análise sobre os conflitos legislativos à luz da decisão da suprema corte na ADPF 457/GOSochaczewski, Monique; Rocha, Ana Paula Blazute
2020A ação direta de inconstitucionalidade 4983 a respeito da vaquejada: uma análise do julgamento sob o prisma do ativismo judicial e da proteção jurídica dos animaisMagalhães, Marco Túlio Reis; Grimaldi, Karina
2022Segurança jurídica contratual em face da pandemia covid-19: análise dos elementos contratuais em ambiente de tensão e instabilidadeSilva, Rafael Silveira e; Pedroso, Kaio César
2020Por que programas de integridade falham: um diagnóstico da eficácia de programas de integridadeOliveira, Gustavo Justino de; Guimarães, Fernando Gustavo Ferro
2020As demandas de consumo de massa como um problema estrutural: uma outra perspectiva sobre as demandas de massa, o congestionamento do sistema de resolução de conflitos e os incentivos que levam a tal conjunturaSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Araújo, Luiz Gustavo Cavalcanti de