Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Adicionar filtros:
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Ordenar registros por
Relevância
Título
Data de Publicação
Ordenar
Crescente
Descendente
Registro(s)
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Resultado 11-20 de 30.
Anterior
1
2
3
Póximo
Conjunto de itens:
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2023
Constitucionalidade da cooperação público-privada em projetos de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação
Freitas Filho, Roberto
;
Queiroz, João Eduardo Lopes
2023
Implementação dos direitos sociais no contexto de escassez de recursos: uma abordagem propositiva
Bachur, João Paulo
;
Motta, Paulo Henrique Amaral
2023
Mobilidade e justiça: o transporte público como veículo da dignidade
Garcia, Luciana Silva
;
Moura, Alessandro Eduardo Silva de.
2023
Revisão de precedentes qualificados elaborados na via do recurso especial repetitivo
Abboud, Georges
;
Marques, Lúcio Guimarães
2023
Mecanismos de Distinguishing no Direito brasileiro: Uma proposta de modelo para aplicação e afastamento dos precedentes judiciais
Quintas, Fábio Lima
;
Silva, Rafael Santos de Barros
2023
A governança do estado empresário: conformidade constitucional da criação e da manutenção das empresas estatais
Silva, Rafael Silveira e
;
Barbosa, Bernardo Souza
2023
O Direito Financeiro como instrumento normativo para redução de desigualdades sociais e erradicação da pobreza: o Auxílio Brasil como vetor de evolução constitucional
Correia Neto, Celso de Barros
;
Teixeira, Tiago Conde
2023
Análise do conflito entre as normas que regulamentam a atividade notarial e registral e a fragilidade da segurança jurídica
Silva, Rafael Silveira e
;
Santana, Larissa Prado
2023
As teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Habeas Corpus nº 84412 e 123108 sobre a aplicação do princípio da insignificância e a interpretação do STJ: Um estudo de caso sobre os julgados proferidos após a fixação das teses e a necessidade de motivação nas decisões do STF para formação de um precedente vinculante
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
;
Rodrigues, Ronald Pinheiro
2023
Uma nova racionalidade jurídica para a flexibilização do tratamento penal relativamente ao uso da maconha com fundamento no Estado promocional
Silva, Rafael Silveira e
;
Kist, Ataides
Busca facetada
Autor
2
Franco, Anderson Prezia
2
Motta, Paulo Henrique Amaral
1
Barbosa, Bernardo Souza
1
Barbosa, Daniela Maciel Peçanha S...
1
Batista, Fernando Natal
.
próximo >
Orientador
4
Silva, Rafael Silveira e
3
Bachur, João Paulo
2
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2
Ferreira, Carolina Costa
2
Freitas Filho, Roberto
.
próximo >
Assunto
3
Acesso à Justiça
2
Arbitragem tributária
2
Desjudicialização
2
Direitos fundamentais
2
Direitos sociais
.
próximo >