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TESE_MARCELO DE OLIVEIRA ELIAS _DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2024Os incentivos fiscais federais como ferramenta para mitigação dos efeitos da robotização nas montadoras de veículoCorreia Neto, Celso de Barros; Elias, Marcelo de Oliveira
tese_Roberto Luis Luchi Demo_DOUTORADO DIR_2024.pdf.jpg2024Inovação, governança e tecnologia no poder judiciário análise das políticas públicas da justiça digital à luz dos valores públicosSilva, Rafael Silveira e; Demo, Roberto Luis Luchi
Tese_Gabriel Braga Silva_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Fundamentos político-criminais para uma teoria da compensação penal brasileira: proposta de instrumento para a aplicação prática ajustada do institutoFerreira, Carolina Costa; Silva, Gabriel Braga
TESE_BERNARDO SOUZA BARBOSA_DOUTORADO EM DIREITO_2023.pdf.jpg2023A governança do estado empresário: conformidade constitucional da criação e da manutenção das empresas estataisSilva, Rafael Silveira e; Barbosa, Bernardo Souza
Doutorado_DAMÁSIO ALVES LINHARES NETO_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A atuação do supremo tribunal federal frente à desigualdade social no Brasil: uma análise à luz das decisões associadas ao objetivo de desenvolvimento sustentável de redução das desigualdades da Organização das Nações Unidas (ONU)Garcia, Luciana Silva; Linhares Neto, Damásio Alves
TESE_RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇA _DOUT DIR_2025.pdf.jpg2025O direito da liberdade na era digital: paradigmas e paradoxos à luz da ConstituiçãoFernandes, Victor Oliveira; Calahorro, Augusto Aguilar; Mendonça, Rachel Pinheiro de Andrade
TESE_JACKSON DI DOMENICO_DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2024Virtudes pessoais essenciais à efetivação da dignidade humanaAbboud, Georges; Di Domenico, Jackson
Tese_MATEUS MILHOMEM DE SOUSA_Doutorado Acadêmico.pdf.jpg2025Embargos legislativos e ação revisional legislativa: como diminuir os precedentes e evoluir a leiPaixão, Osmar; SOUSA, MATEUS MILHOMEM DE
Tese_MANOEL VERIDIANO FUKUARA REBELLO PINHO_Doutorado_2022.pdf.jpg2022Audiência de custódia no Brasil sob a perspectiva da observância das garantias processuais penais e sua finalidade de defesa dos direitos humanosFerreira, Carolina Costa; Pinho, Manoel Veridiano Fukuara Rebello
Tese_RENAN ALBERNAZ DE SOUZA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A compatibilidade constitucional do semipresidencialismo e seu potencial para a estabilização política do BrasilCorreia, Atalá; Souza, Renan Albernaz de