Novos contornos da atividade jurisdicional: neoprocessualismo e o papel do juiz no Estado democrático de direito.

Abstract

O presente estudo tem como tema os novos contornos da atividade jurisdicional através de uma nova tendência processualística (Neoprocessualismo) e o papel do Juiz no Estado Democrático de Direito. Nele, procurou-se analisar quais seriam o papel e a função do Juiz no Direito contemporâneo, à ótica de novos aspectos processualísticos. Para desenvolver o tema, os objetivos foram discutidos, cada um, em um capítulo específico. No capítulo 1, analisou-se o Processo Civil, contextualizando-o e mostrando seus princípios modernos. No capítulo 2, abordou-se a atividade jurisdicional e a competência, que são objeto de estudos e de discussões doutrinárias no Direito Processual Civil. No capítulo 3, foi analisado o processo civil à luz do neoprocessualismo, com enfoque no papel e na função do Juiz. Os resultados alcançados com o estudo mostram que o Direito deve sempre se renovar e que o Juiz deve se basear principalmente nos princípios para o exercício da jurisdição.