Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3300
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFerreira, Megbel Abdalla Ribeiro-
dc.date.accessioned2021-09-08T17:05:53Z-
dc.date.available2021-09-08T17:05:53Z-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.citationFERREIRA, Megbel Abdalla Ribeiro. Direitos e garantias fundamentais: direitos políticos na constituição. 2012. 57 f. Monografia de Especialização (Pós-graduação em Direito Constitucional) Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3300-
dc.description.abstractAbordagens sobre questões pertinentes aos direitos políticos, propriamente ditos, fazendo pontuações sobre os princípios constitucionais brasileiros, o sistema dos direitos fundamentais, as garantias constitucionais, os direitos políticos, na sua essência, os partidos políticos e, ao final, sobre o princípio da anualidade da lei eleitoral e do devido processo eleitoral. Desenvolve suscintamente aspectos relativos aos questionamentos cotidianos que o eleitor espera em sede de indagação quanto a legislação e julgados que regulamentam, norteiam e impelem o aplicador do direito para a solução dos mais variados casos desta matéria.pt_BR
dc.description.abstractApproaches on issues relevant to political rights, per se, making scores on the constitutional principles brazilians, the system of fundamental rights, the constitutional guarantees, political rights, in its essence, the political parties and, in the end, on the principle of the annuality of electoral law and the due electoral process. Develops suscintamente aspects relating to everyday questions that voters waiting in inquiry as to the law and tried to regulate, govern and spur the skin of the right to the solution of the most varied cases of this matter.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherIDP/EABpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectDireitos Políticospt_BR
dc.subjectBase constitucional para a aplicação das normas relativas ao Direito Eleitoralpt_BR
dc.subjectFormas de entendimento do processo eleitoralpt_BR
dc.subjectLegislaçãopt_BR
dc.subjectSançãopt_BR
dc.subjectAplicação da Normapt_BR
dc.titleDireitos e garantias fundamentais: direitos políticos na constituiçãopt_BR
dc.typeTese de doutoradopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
Aparece nas coleções:Especialização em Direito Constitucional

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
MONOGRAFIA - MEGBEL ABDALLA RIBEIRO FERREIRA.pdf315.79 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.