1. DSpace IDP
  2. DIREITO
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
  4. Especialização em Direito Constitucional
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dc.contributor.advisorBranco, Paulo Gustavo Gonet-
dc.contributor.authorPequeno, Samila Alves-
dc.date.accessioned2012-06-25T11:47:39Z-
dc.date.available2012-06-25T11:47:39Z-
dc.date.issued2012-06-25-
dc.date.submitted2011-
dc.identifier.citationPEQUENO, Samila Alves. O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectual. Brasília, 2011. 47f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br/123456789/371-
dc.descriptionMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.pt_BR
dc.description.abstractA evolução da arte do cinema nas últimas décadas representou para o direito um grande desafio. Em busca de soluções para questões polêmicas, como a classificação jurídica das atividades intelectuais, nas quais se inserem a produção de filmes e quais tributos incidem na sua comercialização, juristas passaram a analisar com mais afinco esse tema. O presente estudo busca aferir por meio da análise do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS), a incidência tributária na comercialização de filmes.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectDireito Tributáriopt_BR
dc.subjectTributaçãopt_BR
dc.subjectImpostospt_BR
dc.subjectICMSpt_BR
dc.subjectISSpt_BR
dc.subjectDireito Autoralpt_BR
dc.titleO cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectualpt_BR
dc.typeTese de mestradopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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