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Dissertação_ CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021-03O cabimento da prisão domiciliar para o preso no regime fechado e para o preso provisório na hipótese de falta de vaga no sistema prisionalVasconcellos, Vinícius Gomes de; Negreiros, Conceição de Maria Silva
DISSERTAÇÃO_ CLEVERSON MOREIRA LINO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O compliance como meio de preservação dos direitos constitucionais trabalhistas no estado democráticoRobl Filho, Ilton Norberto; Lino, Cleverson Moreira
DISSERTAÇÃO_ DANIEL FÉLIX GOMES ARAÚJO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Regramento estadual constitucionalmente adequado da resolução consensual de conflitos sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativosWambier, Luiz Rodrigues; Araújo, Daniel Félix Gomes
DISSERTAÇÃO_ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI_MESTRADO EM DIREITO _2017.pdf.jpg2021-02A negociação coletiva no serviço público como corolário do direito de sindicalização e do direito de greveBranco, Paulo Gustavo Gonet; Cavalcanti, Alessandra Damian
DISSERTAÇÃO__EVANDRO DA SILVA SOARES _2017.PDF.jpg2021-02A influência da judicialização das políticas públicas de saúde na execução do orçamento público: estudo de caso do Distrito FederalAfonso, José Roberto Rodrigues; Soares, Evandro da Silva
Dissertação_ CRISTIANO RIBEIRO SOARES_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Constitucionalismo em John RawlsBachur, João Paulo; Soares, Cristiano Ribeiro
Dissertação_ AMANDA FERNANDES LEAL _MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021-05Uma análise do posicionamento do tribunal superior eleitoral na defesa da liberdade de expressão diante da propaganda eleitoral na internetSilveira, Marilda de Paula; Leal, Amanda Fernandes
DISSERTAÇÃO_GABRIEL AHID COSTA_MESTRADO.pdf.jpg2021Princípio do contraditório e dever de motivação das decisões como instrumentos de controle da discricionariedade judicial: a importância do CPC/15 na proteção ao direito fundamental de tutela constitucionalmente adequadaWambier, Luiz Rodrigues; Costa, Gabriel Ahid
DISSERTAÇÃO_EDUARDO DE FIGUEIREDO ANDRADE PAZ_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021O “microssistema de formação concentrada de precedentes obrigatórios” e a (in)decidibilidade do direitoBachur, João Paulo; Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade
Dissertação_ ALEKSSANDRO SOUZA LIBÉRIO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03Direitos humanos e política criminal: a defesa dos direitos fundamentais para uma intervenção penal legítimaFerreira, Carolina Costa; Libério, Alekssandro Souza

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