1. DSpace IDP
  2. DIREITO
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
  4. Especialização em Direito Constitucional
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dc.contributor.advisorFuck, Luciano Felício-
dc.contributor.authorLira, Ricardo Oliveira-
dc.date.accessioned2012-07-02T18:51:12Z-
dc.date.available2012-07-02T18:51:12Z-
dc.date.issued2012-07-02-
dc.date.submitted2012-
dc.identifier.citationLIRA, Ricardo Oliveira. Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos. Brasília, 2012. 52f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br/123456789/394-
dc.descriptionMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.pt_BR
dc.description.abstractA presente monografia tem por objeto o estudo sobre a reclamação constitucional, com enfoque nos seus aspectos teóricos e práticos, Apresenta as noções indispensáveis à compreensão do assunto, bem como as principais divergências doutrinárias e jurisprudências, privilegiando as discussões mais atuais e práticas. Defende que a reclamação possui natureza jurídica de ação e sua utilização em caso de descumprimento de súmula vinculante, seja por decisão judicial ou administrativa. Enfim, busca interpretar os institutos abordados de forma a homenagear o escopo da efetividade do direito processual-constitucional.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectReclamação Constitucionalpt_BR
dc.subjectDireito Constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectSúmula Vinculantept_BR
dc.titleReclamação constitucional: aspectos teóricos e práticospt_BR
dc.typeTese de mestradopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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