| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Análise do conflito entre as normas que regulamentam a atividade notarial e registral e a fragilidade da segurança jurídica | Silva, Rafael Silveira e; Santana, Larissa Prado |
 | 2023 | Mecanismos de Distinguishing no Direito brasileiro: Uma proposta de modelo para aplicação e afastamento dos precedentes judiciais | Quintas, Fábio Lima; Silva, Rafael Santos de Barros |
 | 2023 | As teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Habeas Corpus nº 84412 e 123108 sobre a aplicação do princípio da insignificância e a interpretação do STJ: Um estudo de caso sobre os julgados proferidos após a fixação das teses e a necessidade de motivação nas decisões do STF para formação de um precedente vinculante | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Rodrigues, Ronald Pinheiro |
 | 2023 | O Direito Financeiro como instrumento normativo para redução de desigualdades sociais e erradicação da pobreza: o Auxílio Brasil como vetor de evolução constitucional | Correia Neto, Celso de Barros; Teixeira, Tiago Conde |
 | 2023 | A governança do estado empresário: conformidade constitucional da criação e da manutenção das empresas estatais | Silva, Rafael Silveira e; Barbosa, Bernardo Souza |
 | 2023 | O trabalhador e a proteção de dados para o combate à discriminação digital nas relações de trabalho: um estudo de caso a partir de julgado do TRT da 18ª Região | Freitas, Felipe da Silva; Martinazzo, Waleska Malvina Piovan |
 | 2023 | Revisão de precedentes qualificados elaborados na via do recurso especial repetitivo | Abboud, Georges; Marques, Lúcio Guimarães |
 | 2023 | Constitucionalidade da cooperação público-privada em projetos de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação | Freitas Filho, Roberto; Queiroz, João Eduardo Lopes |
 | 2022 | Lavagem de capitais e criminalização da advocacia: entre a inadequada expansão populista e a fragilização do direito de defesa | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Silva Filho, Acacio Miranda da |
 | 2022 | (IN)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo Supremo Tribunal Federal à luz da tomada de contas de especial | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Paula, Marciely Ferreira de |
