Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2024	A transgeneridade e a justiça do trabalho: a construção do dano moral nas relações empregatícias às pessoas trans	Garcia, Luciana Silva; Rodrigues, Vinicius da Silva
	2024	As corregedorias como instrumentos de fortalecimento da efetividade da atuação do Ministério Público	Silva, Rafael Silveira e; Amorim, Marco Antonio Santos
	2023	A (in)visibilidade de crianças e adolescentes expostas à violência doméstica contra a mulher e a proteção de seus direitos	Freitas, Felipe da Silva; Fernandes, Fernanda da Silva Rodrigues
	2023	Prisão domiciliar às mulheres em condição de maternidade: o primeiro passo para a garantia da proteção integral de crianças e adolescentes	Freitas, Felipe da Silva; Araujo, Patrícia Ponte
	2023	Marcas não tradicionais : um diálogo sobre a expansão do conceito brasileiro de marcas	Cortês, Osmar Mendes Paixão; Euzébio, Beliza Elizabeth Sobral
	2023	A ação rescisória e os padrões decisórios	Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Pinheiro, Igor Itapary
	2023	Lavagem de dinheiro e criptomoedas: uma análise da causa de aumento de pena referente à utilização de criptoativos à luz da Constituição Federal e dos novos desafios à intervenção penal	Sousa Filho, Ademar Borges de; Castro, Victor Chebli de
	2023	Uma perspectiva crítica sobre o termo sistema acusatório na doutrina nacional e internacional e nos julgamentos do STF em controle abstrato de constitucionalidade	Abade, Denise Neves; Oliveira, Henrique Grão Velloso Damato
	2023	A participação dos meios de comunicação digital no processo eleitoral: análise do cenário jurídico atual frente aos desafios das novas formas de comunicação	Silveira, Marilda de Paula; Bueno, Emma Roberta Palú
	2023	Análise Político-criminal Do Alcance e das Potencialidades do Acordo de Não Persecução Penal	Abade, Denise Neves; Martins, Andre Epifanio
	2023	A Existência do Estupro Virtual no Direito Penal Brasileiro: Uma análise a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça	Ferreira, Carolina Costa; Santos, Thayane Oliveira
	2023	Consequencialismo jurídico e o art. 20, da LINDB: em que medidas as consequências práticas da decisão judicial devem ser consideradas?	Correia, Atalá; Gonçalves Filho, Mario Assis
	2023	A Estabilização Da Tutela Antecipada Dos Artigos 303 E 304 Do Código De Processo Civil e a Segurança Jurídica	Cirne, Mariana Barbosa; Cestari, Nathalia Ayres
	2023	Direito à informação do consumidor frente aos produtos da engenharia genética	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Vieira, David Laerte
	2023	Processo legislativo, questões de ordem e precedentes: interpretação e aplicação das normas regimentais no Senado Federal	Silva, Rafael Silveira e; Maia Neto, Orlando Magalhães
	2023	O caráter democrático da prestação jurisdicional. Elementos estruturantes de uma hermenêutica integrativa	Abboud, Georges; Lima, Lucas Laupman Ferraz
	2023	Princípio da lealdade federativa: fundamentação jurídica, critérios de aplicação, concretizações essenciais e justiciabilidade a partir da comparação com o direito alemão	Robl Filho, Ilton Norberto; Magalhães, Vinícius Cunha
	2023	Atos de concentração econômica no mercado de plataforma digital: Diálogo sobre a problemática de fusões e aquisições em ecossistemas digitais	Correia Neto, Celso de Barros; Franco Júnior, Nilson José
	2023	Desafios e perspectivas do federalismo fiscal brasileiro na economia digital	Correia Neto, Celso de Barros; González, Thiago Holanda
	2022	Sinalizações objetivas para a concretização da gratuidade de justiça pelo TJDFT: análise a partir dos parâmetros da DPDF	Freitas Filho, Roberto; Rocha, Paulo Osório Gomes