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dc.contributor.authorBarbosa, Cleber Cristovo Afonso-
dc.date.accessioned2012-11-21T16:52:57Z-
dc.date.available2012-11-21T16:52:57Z-
dc.date.issued2012-11-21-
dc.date.submitted2011-
dc.identifier.citationBARBOSA, Cleber Cristovo Afonso. A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente. Brasília, 2012. 68f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br/123456789/617-
dc.descriptionMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho demonstra a possibilidade de aplicação dos tributos como instrumento de preservação do meio ambiente e de controle da poluição, tendo em vista as bruscas mudanças climáticas, a escassez dos recursos naturais; a poluição desenfreada decorrentes da ação humana ao desenvolvimento. Os novos estudos do Direito Ambiental em mutação com o Sistema Tributário demonstram o desempenho de novos e múltiplos papéis, tanto para promover a arrecadação de recursos destinados à implementação do desenvolvimento sustentável, bem como para desestimular as atividades poluentes e degradantes da qualidade ambiental. Este estudo fundamenta-se na doutrina acerca do Direito Ambiental, demonstrando, portanto, a compatibilização do sistema tributário, posto na ordem jurídica vigente, bem como dissertações e textos elaborados de questionamentos similares. Ao final, restou comprovado a eficiência dos tributos na conservação do meio ambiente, além de ser um fator importante para o desenvolvimento sustentável.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectDireito Ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectDesenvolvimento Sustentávelpt_BR
dc.subjectMeio Ambientept_BR
dc.subjectTributação Ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectTributospt_BR
dc.titleA atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.pt_BR
dc.typeTese de mestradopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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