1. DSpace IDP
  2. DIREITO
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
  4. Especialização em Direito Constitucional
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dc.contributor.authorSilva, Daniel André Magalhães da-
dc.date.accessioned2012-12-20T15:36:16Z-
dc.date.available2012-12-20T15:36:16Z-
dc.date.issued2012-12-20-
dc.date.submitted2012-
dc.identifier.citationSILVA, Daniel André Magalhães da. A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica. Brasília, 2012. 58f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br/123456789/724-
dc.descriptionMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.pt_BR
dc.description.abstractO instituto da coisa julgada é o grande responsável pela manutenção da segurança nas relações jurídicas e consequentemente o alcance da paz social, escopo de qualquer sociedade organizada. Esse instituto não é absoluto, admitindo algumas hipóteses de relativização, que se encontram positivadas em nosso ordenamento jurídico, para que decisões viciadas que já estão acobertadas pelo manto da coisa julgada e que cumpram certos requisitos, possam ser revistas. Ocorre que há uma nova corrente doutrinária que afirma ser perfeitamente plausível desconstituir a coisa julgada por critérios atípicos (não positivados), relativizando-a por inconstitucionalidade ou por injustiça, todavia esse posicionamento pode causar insegurança jurídica e dificultar as relações dos membros da sociedade.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectCoisa Julgadapt_BR
dc.subjectSegurança Jurídicapt_BR
dc.titleA relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica.pt_BR
dc.typeTese de mestradopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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