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Título: Bitributação internacional: medidas para eliminar ou atenuar.
Tipo: Monografia de especialização
Autor(es): Oliveira, Alice Tavares de
Palavras-chave: Bitributação;Comércio Internacional;Bitributação, Convenções Internacionais
Data do documento: 6-Jun-2013
Citação: OLIVEIRA, Alice Tavares. Bitributação internacional: medidas para eliminar ou atenuar. Brasília, 2013. 63f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
Resumo: Nesta monografia, buscamos definir a bitributação internacional através de seus elementos, para posteriormente classifica-la em diversas espécies. Buscamos ainda, tratar das causas e consequências que este fenômeno pode gerar para os Estados. Ao passo que trataremos das formas usuais de eliminação e as medidas unilaterais, e, por fim, as medidas bilaterais ou multilaterais. Cabe lembrar que o tema aqui abordado, é um assunto pouco abordado pelos autores, sendo que brasileiros, somente três, tratam desse assunto. E geralmente, quando é tratado pelos autores, é em apenas um capítulo de suas obras. O que não gera muito assunto para ser extraído. O campo de pesquisa do assunto a que nos referimos nesta monografia não é muito vasto, restando-nos apenas Convenções Internacionais. Finalmente, apresentarei conclusões a respeito do assunto, cabendo lembrar que o presente trabalho está centrado na bitributação da renda, na qual estão presentes os maiores problemas em nossos dias atuais.
Descrição: Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/845
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