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Título: A responsabilidade do fornecedor de crédito e seu papel no superendividamento do consumidor
Autor(es): Azevedo, Patrícia Ribeiro Figueiredo
Orientador(es): Café, Guido Cerqueira
Palavras-chave: Direito;Relações de Crédito;Consumo;Superendividamento
Editor: IDP/EAB
Citação: AZEVEDO, Patrícia Ribeiro Figueiredo. A responsabilidade do fornecedor de crédito e seu papel no superendividamento do consumidor. 2016. 35 f. Monografia de Especialização (Pós-graduação em Direito do Consumidor) Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2021.
Resumo: O presente trabalho pretende estudar a responsabilidade do fornecedor de crédito e seu papel no superendividamento dos consumidores, tendo como metodologia a pesquisa bibliográfica. O superendividamento é apresentado como um fenômeno de exclusão social, destacando os pressupostos da relação de consumo, por meio do conhecimento dos elementos e os princípios mais importantes dispostos na legislação brasileira. De forma didática apresento o fenômeno social do superendividamento e seus desdobramentos. De outro lado, apresento a proteção construída pela Jurisprudência ao consumidor superendividado. Nesta perspectiva, o presente trabalho é apresentado com a certeza de contribuir, para todos os consumidores, demonstrando assim a importância de uma proteção especifica para este grupo.
Abstract:This present work aims to study the credit provider's liability and its role in the overindebtedness of consumers, with the methodology to bibliographic search. The overindebtedness is presented as a social exclusion phenomenon, highlighting the assumptions of consumer relationship, through knowledge of the elements and the most important principles contained in the Brazilian legislation. In a didactically way, the over-indebtedness and its developments are presented. On the other hand, is introduced the protection built by the jurisprudence of over-indebtedness consumer. In this perspective, this work is presented with the certainty of contributing to all consumers, demonstrating the importance of protection specific to this group.
URI: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3410
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